GENEBRA (3 de março de 2016) – A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, irá realizar uma visita ao Brasil entre 7 e 17 de março de 2016 para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. Ela também fará um seguimento das principais recomendações feitas em 2008 pelo Relator Especial anterior.
“Enquanto a população indígena no Brasil é relativamente pequena, os desafios que ela enfrenta, no momento, são imensos”, disse a Sra. Tauli-Corpuz. “Espero que esta visita contribua em revelar algumas das preocupações e ajude na resolução de questões de longa data.”
“Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas”, observou a experta.
A Sra. Tauli-Corpuz, que visita o Brasil a convite do Governo, vai viajar para Brasília e para os Estados do Mato Grosso do Sul, da Bahia e do Pará. Ela vai se reunir com o Governo e com funcionários da ONU, diversas organizações da sociedade civil e de direitos humanos, e outros atores não estatais, incluindo aqueles que trabalham sobre os direitos dos povos indígenas. Ela também vai visitar comunidades indígenas para ouvir diretamente delas quais são seus problemas e suas preocupações.
“Este é um momento oportuno e crucial não apenas para conversar com todos os atores e considerar os desafios atuais, mas também para identificar iniciativas positivas tomadas pelo Governo, a sociedade civil e os líderes indígenas,” disse a Sra. Tauli-Corpuz.
A Sra. Tauli-Corpuz realizará uma conferência de imprensa em Brasília no final de sua visita na quinta-feira 17 de março de 2016, às 14:00, na Casa da ONU em Brasília. O acesso à conferência de imprensa é estritamente limitado aos jornalistas.
Após sua visita, a Relatora Especial apresentará um relatório com suas conclusões e recomendações ao Governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2016.
(*) Verifique o relatório de 2008 sobre o Brasil do Relator Especial anterior (A/HRC/12/34/Add.2): http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/CountryReports.aspx
FIM
A Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Sra.Victoria Tauli-Corpus (Filipinas), é uma ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos indígenas. Há mais de três décadas seu trabalho tem sido focado na criação de movimentos entre os povos indígenas e também entre as mulheres. Ela tem trabalhado como instrutora em educação em direitos humanos, desenvolvimento e povos indígenas em vários contextos. Ela é membro do povo indígena Kankana-ey, Igorot na região de Cordillera nas Filipinas. Para mais informações, consulte:http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx
Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.
Consulte a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas: http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/Pages/Declaration.aspx
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com a Sra. Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 / +41 79 201 0119 durante a visita / hyoo@ohchr.org) ou escreva para indigenous@ohchr.org
Para solicitações da mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya – Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)
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