“Prevenir a tortura é mais do que obedecer normas jurídicas: é um imperativo ético”
26/06/2025
26 de junho de 2025 – Em entrevista sobre o Dia Internacional contra a Tortura, o subprocurador-geral do Brasil e membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, Luciano Mariz Maia, alerta que “a tortura institucional resiste a reformas formais…
Brasil deve abandonar o “Marco Temporal” de uma vez por todas, diz especialista da ONU
11/06/2025
GENEBRA (11 June 2025) – O Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas, Albert Kwokwo Barume, expressou profunda preocupação com o uso contínuo por parte do Brasil, da controversa tese do “Marco Temporal” para negar aos…
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