SANTIAGO (1 de outubro de 2015) – O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) elogiou hoje (1) a recente aprovação no Congresso do Chile do projeto de lei que cria um Vice-ministério de Direitos Humanos no Ministério da Justiça.
“Saudamos a aprovacao desse projeto, que é um importante fortalecimento da institucionalidade chilena no âmbito dos direitos humanos”, disse o Representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra.
“Estamos confiantes de que o novo Vice-ministério de Direitos Humanos vai articular os esforços e políticas do Estado chileno sobre esse assunto, para a melhor promoção e garantia dos direitos humanos de todas as pessoas que vivem no país”, acrescentou.
O Representante valorou ainda que o futuro Vice-ministério de Direitos Humanos terá entre suas principais atribuições a elaboração de um Plano Nacional de Direitos Humanos.
“O novo Vice-ministério deve liderar, ampla e participativamente, o processo de elaboração desse Plano Nacional, para coordenar as prioridades do país no âmbito dos direitos humanos, com objetivos claros e prazos específicos para sua implementação”, disse Incalcaterra. “O meu Escritório está disponível para assessorar tecnicamente ao Estado do Chile nessa tarefa”, finalizou.
FIM
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