SANTIAGO (30 de abril de 2015) – O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) participou de atividades de direitos humanos nesta semana em Lima, Peru.
Na terça-feira 28 de abril, os escritórios do ACNUDH para América Central e América do Sul organizaram um seminário sobre o modelo de protocolo latino-americano para a investigação das mortes violentas de mulheres em razão de gênero (femicídio/feminicídio), em parceria com o Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis e do Ministério Público do Peru, além da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID).
Durante o evento para oficiais de justiça e funcionários do Ministério da Mulher do Peru, foram apresentados detalhes do modelo de protocolo, ferramenta desenvolvida pelo ACNUDH e a ONU Mulheres. Através de recomendações concretas para os Estados, visa reforçar os mecanismos responsáveis pela prevenção investigar e punir esses crimes contra as mulheres, além de compensar as vítimas ou seus familiares.
O seminário contou com a presença da Representante Regional do ACNUDH para América Central, Carmen Rosa Villa. Também conduziu a oficina Gallianne Palayret, oficial de direitos humanos do ACNUDH para a América do Sul, e por representantes do Ministério da Mulher, do Ministério Público e da Polícia Nacional do Peru.
Congresso: oficina sobre direitos humanos e deficiência
Na quarta-feira 29 de abril, o Escritório Regional do ACNUDH também organizou um seminário sobre os direitos das pessoas com deficiência no sistema das Nações Unidas, destinado a conselheiros parlamentares, comitês e funcionários do Congresso, além de representantes da sociedade civil.
Durante o evento, realizado no Congresso do Peru, os participantes aprenderam sobre as principais normas das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência, especialmente à luz dos conceitos de igualdade e não-discriminação. Também foram revisadas a jurisprudência relevante do sistema da ONU, bem como alguns marcos nacionais para implementar estas normas que protegem os direitos das pessoas com deficiência.
O seminário foi conduzido pelas especialistas em direitos humanos do ACNUDH, Gallianne Palayret e Lizbeth Velez, e foi inaugurado pelo congressista Jhon Reynaga, presidente da Comissão Especial de Revisão do Código Civil sobre o exercício da capacidade jurídica da pessoa com deficiência.
FIM
*Fotos: https://www.facebook.com/onudh/posts/875548309173786
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