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COVID-19 é uma “ameaça crítica” para os povos indígenas – Bachelet

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Mensagem de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, para o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (9 de agosto)

A COVID-19 é uma ameaça crítica para os povos indígenas, num momento em que muitos também estão lutando contra os danos ambientais causados pela ação humana e a depredação econômica.

Em quase todos os 90 países onde vivem, frequentemente em locais remotos, muitas comunidades indígenas têm um acesso profundamente inadequado a cuidados de saúde, água potável e saneamento. O seu modo de vida comunitário pode aumentar a probabilidade de contágio rápido, embora em todo o mundo tenhamos visto exemplos inspiradores de comunidades indígenas tomando medidas baseadas na sua forte organização interna para limitar a propagação do vírus e reduzir os seus impactos. Aqueles que vivem em ambientes mais urbanos sofrem com frequência com a pobreza multidimensional, danos que são agravados por uma severa discriminação – inclusive no contexto dos cuidados de saúde.

Nas Américas, mais de 70.000 indígenas foram infectados pela COVID-19 até esta data. Entre eles estão quase 23.000 integrantes de 190 povos indígenas na Bacia do Amazonas. Foram registadas mais de 1.000 mortes, dentre elas a de vários anciãos com profundo conhecimento de tradições ancestrais, incluindo a trágica morte no Brasil esta semana do chefe Aritana, do povo Yawalapiti.

Nesta vasta região que abrange o Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, 420 ou mais povos indígenas vivem em terras que estão cada vez mais danificadas e poluídas pela mineração ilegal, exploração madeireira e agricultura de corte e queima. Apesar de regulamentações restritivas, muitas destas atividades econômicas ilegais têm continuado nos últimos meses. A movimentação de missionários religiosos também expõe as comunidades a um elevado risco de infecção.

Os povos indígenas que vivem em isolamento voluntário das sociedades modernas – ou que se encontram nas fases iniciais de contato – podem ter uma imunidade particularmente baixa a infecções virais, criando riscos especialmente agudos. As comunidades e povos que foram forçados a abandonar suas terras são também muito vulneráveis, particularmente aqueles que vivem em territórios transfronteiriços.

Em junho, meu Escritório emitiu orientações sobre os direitos humanos dos povos indígenas no contexto da COVID-19. O documento destaca práticas promissoras adotadas por vários países – muitas em estreita consulta com os povos indígenas – e enfatiza recomendações práticas com impacto imediato e a longo prazo sobre a saúde.

De modo geral, a pandemia ressalta repetidamente a importância de assegurar que os povos indígenas possam exercer os seus direitos de autogoverno e autodeterminação. Eles devem também ser consultados e devem poder participar na formulação e implementação de políticas públicas que os afetam, através de suas entidades representativas, líderes e autoridades tradicionais.

Trata-se de salvar vidas e proteger uma preciosa rede de culturas, línguas e conhecimentos tradicionais que nos ligam às raízes profundas da humanidade.

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, meu Escritório compromete-se a trabalhar com os povos indígenas, bem como com a Organização Mundial de Saúde, as equipes das Nações Unidas nos países, os mecanismos de direitos humanos da ONU, e os Estados, para apoiar uma melhor proteção dos seus direitos humanos fundamentais.

Fonte: ONU Direitos Humanos

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