SANTIAGO (28 de fevereiro de 2018) – A relatora especial das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada, Leilani Farha, apresentou hoje em Genebra, na Suíça, seu relatório de missão no Chile, produzido após sua visita ao país em 2017, no marco da sessão no. 37 do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
– Baixar o relatório (em espanhol): http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/37/53/Add.1
Por convite do governo, a especialista realizou uma missão ao Chile entre 20 e 28 de abril de 2017 e visitou Santiago, Valparaíso, Viña del Mar, Temuco e Antofagasta. Ela também se reuniu com altos funcionários de governo em nível nacional, regiional e municipal, bem como com residentes e organizações comunitárias e da sociedade civil.
Ao apresentar seu relatório sobre o Chile, Farha reconheceu que “uma ampla porcentagem da população tem segurança da posse” da moradia, o que ela valorizou como uma conquista importante para o país. Porém, a especialista destacou o “paradoxo” de que muitas dessas casas são construidas “com baixa qualidade” e localizadas nos arredores da cidade. “O resultado é a segregação social de pessoas pobres, contribuindo a sua marginalização e experiências de discriminação”, disse hoje a especialista do Conselho de Direitos Humanos.
Durante seu discurso, Leilani Farha expressou preocupação com as condições de vida das pessoas moradoras de rua, bem como com situações de discriminação na área do direito à moradia adequada que afrontam populações de migrantes, indígenas e de mulheres.
No evento, a especialista também valorizou que a autoridade “reconhece e está respondendo a alguns desses problemas” e chamou o governo a continuar com esse tipo de iniciativas. “Insto o Chile a continuar cumprindo progressivamente o direito à moradia e, neste sentido, garantizar as disposições legislativas necessárias para isso”, comentou.
Além de seu relatório sobre o Chile, a especialista apresentou hoje um relatório temático sobre estratégias de moradia baseadas em direitos humanos.
– Baixar o relatório temático aqui (em espanhol): http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/37/53
Saiba mais: https://acnudh.org/experta-onu-sobre-vivienda-adecuada-presento-informe-sobre-chile/
FIM
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Veja o Índice Universal de Direitos Humanos: http://uhri.ohchr.org/
