(8 de abril de 2013) – Nos dias 4 e 5 de abril ocorreu em Brasília o Seminário “Brasil-União Europeia de Combate à Violência Homofóbica”, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência do Brasil (SDH-PR) e a representação da União Europeia no país. No encontro, participantes da América Latina e Europa trocaram experiências bem sucedidas na luta contra a violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), além de discutir os avanços e os desafios a serem superados no âmbito internacional sobre o assunto.
O evento -que envolveu mais de 50 países da América Latina, Caribe e a Europa- foi inaugurado pela Ministra da SDH-PR, Maria do Rosário, a embaixadora da União Europeia no país, Ana Paula Zacarias, a Chefa da Subsecretaria-Geral para Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Vera Lúcia Machado e a diretora do Centro Nacional de Educação Sexual da Cuba, Mariela Castro Espín.
O Representante para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, também participou da abertura do simpósio, apresentando o relatório do ACNUDH intitulado Leis e práticas discriminatórias e atos de violência cometidos contra pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero. O Representante Regional reflexionou que o reconhecimento dos direitos da população LGBT tem base em dois princípios fundamentais do direito internacional: a igualdade e a não-discriminação. “Não exige a criação de novos direitos, nem especiais, apenas aplicar a garantia universal dos direitos de todas as pessoas”, disse no seu discurso.
Durante o encontro, Incalcaterra leu também uma mensagem enviada especialmente pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. No texto, Ban ressaltou a necessidade de reconhecer a injustiça da discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero, assim como o sofrimento que esta causa. “É por isso que devemos continuar atraindo à atenção dos Estados para esses assuntos, Estados os quais têm a obrigação legal de proteger os direitos de todas as pessoas sem distinção”, observou.
O seminário, originado por um acordo de cooperação entre Brasil e União Europeia, abordou três áreas: defensores de direitos humanos, combate à violência homofóbica, e promoção e proteção dos direitos da população em situação de rua.
Ler discurso de Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU: http://goo.gl/3XR4e
Ler discurso do Representante Regional do ACNUDH (em espanhol): https://acnudh.org/wp-content/uploads/2013/04/Semin%C3%A1rio-violencia-homofobica-Brasil-palabras-de-abertura-4-04-13-ESP.pdf
Acesse o relatório “Leis e práticas discriminatórias e atos de violência cometidos contra pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero” (em espanhol): http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Discrimination/A.HRC.19.41_Spanish.pdf
Com informações do Portal do Governo do Brasil:http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2013/04/04/especialistas-debatem-avancos-e-desafios-no-combate-a-homofobia