SANTIAGO/GENEBRA (29 de abril de 2015) – O Comitê das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes (CMW, por sua sigla em inglês) divulgou nesta terça-feira 28 de abril suas observações finais seguindo o relatório do Peru sobre a implementação no país da Convenção sobre a Proteção de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.
O relatório do Peru está disponível no seguinte link: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CMW%2fC%2fPER%2fCO%2f1&Lang=en
As observações decorrem da análise do relatório inicial do Peru perante o Comitê CMW, cujo diálogo interativo ocorreu em 14 e 15 de abril de 2015. Durante a reunião, membros do Comitê CMW conversaram com autoridades peruanas sobre vários temas relacionados com a situação da migração no país. A sessão foi presidida pelo Presidente do Comitê CMW, Francisco Carrion Mena.
A Delegação do Peru foi chefiada pelo Embaixador e Representante Permanente do Peru junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra, Luis Enrique Chávez Basagoitia, e incluiu representantes do Ministério das Relações Exteriores do Peru, do Gabinete do Superintendente Nacional de Imigração e o Tribunal Supremo.
Peru é um dos 47 Estados-Partes na Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, e, como tal, será obrigado a apresentar relatórios periódicos ao Comitê sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes.
FIM
Página país – Peru: https://acnudh.org/paises/peru/
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