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Nova resolução: acesso ao meio ambiente saudável é declarado um direito humano

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Pela primeira vez, Conselho de Direitos Humanos reconhece que ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito de todas as pessoas; resolução foi aprovada com 43 votos a favor; órgão também decide criar cargo de relator especial para mudança climática.

8 de outubro de 2021 – O Conselho de Direitos Humanos reconheceu esta sexta-feira, pela primeira vez, que o acesso a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.  

A resolução 48/13 pede aos países ao redor do mundo para trabalharem em conjunto e assim, implementarem este direito que acaba de ser reconhecido. A proposta da Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça foi aprovada em Genebra com 43 votos a favor e quatro abstenções – da Rússia, Índia, China e Japão.  

Crises conectadas  

Clima continuará muito seco em vários países africanos
Foto: UN Photo/Albert Gonzalez Farran. Clima continuará muito seco em vários países africanos 

Uma outra resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos estabelece a criação do cargo de Relator Especial sobre Mudança Climática.  

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu aos países-membros para que tomem medidas que garantam o direito a um meio ambiente saudável.  

Michelle Bachelet declarou estar muito grata pela decisão, que segundo ela, “reconhece claramente a degradação ambiental e a mudança climática como crises interconectadas de direitos humanos”.  

Tripla ameaça ao planeta  

O arquipélago Tuvalu, no Oceano Pacífico, luta contra os efeitos da mudança climática
Pnud Tuvalu. O arquipélago Tuvalu, no Oceano Pacífico, luta contra os efeitos da mudança climática

Bachelet sugere políticas econômicas, sociais e ambientais de proteção das pessoas e do planeta. A alta comissária também descreveu que um dos maiores desafios de direitos humanos da era atua é “a tripla ameaça planetária formada pela mudança climática, poluição e degradação da natureza”.  

A resolução segue agora para consideração da Assembleia Geral, em Nova Iorque, e foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos semanas antes da Cúpula da ONU sobre Mudança Climática, COP26, que acontece dentro de algumas semanas em Glasgow, na Escócia.  

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, 24% das mortes globais, ou 13,7 milhões de óbitos anuais, tem alguma relação com o meio ambiente, devido a fatores de risco como poluição do ar e exposição a químicos.  

Fonte: ONU News

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