25 de setembro de 2020 – As Nações Unidas organizaram esta sexta-feira um evento, à margem da Assembleia Geral, sobre “Participação, Direitos Humanos e Próximos Desafios de Governança”.
O secretário-geral, António Guterres, e a alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, lideraram a discussão.
Desafios
O chefe da ONU começou por destacar que os líderes políticos enfrentam várias crises, como mudança climática, desigualdade, marginalização e pandemia de Covid-19.
Para ele, “décadas de avanços em saúde global, desenvolvimento, redução da pobreza, igualdade e direitos humanos estão em risco.”
Ele lembrou que “pessoas em todo o mundo estão expressando em alta voz seu descontentamento” porque “não confiam que o processo político funcione em seu favor.”
Para Guterres, o mundo precisa de modelos e estruturas de governança que sirvam ao bem comum com uma perspectiva intergeracional.
Inclusão
Ele também destacou a importância de incluir mulheres e jovens. E disse que esses dois grupos lideraram os protestos climáticos e a luta por uma governança mais inclusiva.
Ele contou que estudos recentes mostram que as mulheres líderes responderam mais rapidamente à pandemia, tomaram decisões embasadas, demonstraram empatia e construíram coalizões inclusivas com que melhores resultados.
Para o chefe da ONU, “a chave para uma governança revigorada e reinventada reside na participação verdadeiramente significativa das pessoas e da sociedade civil nas decisões que afetam suas vidas.”
“Em muitos lugares, a participação está sendo negada e o espaço cívico destruído”
Descontentamento
Guterres afirmou que o descontentamento reflete a impaciência com o status quo, mas também um forte desejo de contribuir para uma mudança positiva.
Ele realçou várias formas como a participação pode levar a uma melhor formulação de políticas, aprofundando compreensão dos problemas, ajudando a identificar, soluções, garantindo que as preocupações sejam ouvidas e reduzindo a tensão social.
Segundo António Guterres, participação cidadã “pode ser a diferença entre progresso e desordem.”
Obstáculos
Apesar da importância deste tema para o multilateralismo e a governança global do século 21, existem vários obstáculos.
Guterres diz que, em muitos lugares, “a participação está sendo negada e o espaço cívico destruído.”
Para Guterres, protestos, como este em Belarus, revelam descontentamento com o status quo, Kseniya Halubovich
Ele destacou leis repressoras e restrições ao trabalho de jornalistas e defensores dos direitos humanos, especialmente mulheres, que muitas vezes acabam sendo presas ou mortas. Guterres disse que existem governos que usam definições amplas de terrorismo e abusam das novas tecnologias para restringir liberdades básicas civil.
Para ele, “à medida que o espaço cívico diminui, também diminuem os direitos humanos.”
Impacto
Já a alta comissária para os Direitos Humanos, disse que “a participação é um direito humano.”
Michelle Bachelet acredita que “para que seja significativa e eficaz, a participação deve ter um impacto real nas decisões e ser inclusiva.”
Para ela, diferentes vozes “garantem melhores políticas e resultados.” Permitem ainda que “queixas sejam feitas e entendidas, comunidades empoderadas e maior confiança.”
Compareceram ao encontro, o representante especial para os direitos humanos da União Europeia, Eamon Gilmore, o procurador geral e ministro da justiça de Gâmbia, Dawda A. Jallow, o professor universitário Christof Heyns e a fundadora e diretora da ONG Ação para a Justiça e Direitos Humanos da Libéria, Satta Sheriff.
O debate foi moderado pela secretária-geral assistente para os Direitos Humanos, Ilze Brands Kehris.
Fuente: Notícias ONU
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