10 de junho de 2026 – O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realizará sua sexagésima segunda sessão ordinária de 15 de junho a 7 de julho de 2026 no Palais des Nations em Genebra.
A sessão será aberta às 10h da segunda-feira, 15 de junho, sob a presidência do Embaixador Sidharto Reza Suryodipuro da Indonésia. A abertura será apresentada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, que apresentará seu relatório anual. O Conselho se reunirá no Salão de Assembleias do Palais des Nations.
Ao longo de quase quatro semanas, o Conselho analisará mais de 60 relatórios apresentados pela Secretaria das Nações Unidas e pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos, especialistas em direitos humanos e outros órgãos investigativos sobre diversos temas e relevantes para a situação dos direitos humanos em 20 países. No total, o Conselho realizará 25 diálogos interativos.
Durante a sessão, o Conselho realizará diálogos interativos e ouvirá apresentações do Alto Comissário sobre seu relatório anual e sobre ataques do Irã contra Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia, sob o item dois da agenda; sobre minas antipessoais sob o item três da pauta; sobre Venezuela, Nicarágua e Mianmar sob o item quatro da pauta; e sobre Geórgia, Colômbia e Ucrânia, no item 10 da pauta.
O Conselho sediará diálogos interativos aprimorados sob o item dois da pauta com a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos para o Sudão e o Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia, e sob o item quatro da pauta com a Comissão de Inquérito sobre a Situação dos Direitos Humanos nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul da República Democrática do Congo. Também sob o item dois da pauta, o Conselho realizará um diálogo interativo com a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental e em Israel.
Vários painéis de discussão serão realizados durante a sessão sobre financiamento climático, empoderamento de mulheres e meninas no esporte e por meio deles, violência doméstica contra mulheres e meninas, e violações de direitos humanos vividas por mulheres e mulheres na tomada de decisões e diplomacia, sob o item três da pauta, e sobre cooperação técnica e capacitação no apoio aos Estados na plena e efetiva realização do direito de todos ao gozo do mais alto padrão possível de atividade física e saúde mental no item 10 da pauta.
Além disso, sob o item três da pauta, o Conselho convocará diálogos interativos sobre solidariedade internacional, saúde, liberdade de expressão, educação, execuções sumárias, orientação sexual e identidade de gênero, lepra (doença de Hansen), mudanças climáticas, migrantes, tráfico, violência e discriminação contra mulheres e meninas, reunião e associação pacífica, corporações transnacionais, juízes e advogados, pobreza extrema e pessoas deslocadas internamente.
Também ouvirá apresentações de relatórios temáticos sob o item três da pauta, incluindo o relatório sobre a primeira sessão do grupo de trabalho intergovernamental aberto sobre a elaboração de um projeto de protocolo opcional da Convenção sobre os Direitos da Criança sobre o direito ao cuidado infantil, e relatórios do Secretário-Geral, do Alto Comissário e de seu Gabinete.
Quanto ao ponto quatro da pauta, o Conselho também realizará diálogos interativos sobre as situações de direitos humanos no Burundi e na Bielorrússia. Também ouvirá um relatório do Grupo de Trabalho sobre corporações transnacionais e outras empresas empresariais sobre a décima quarta sessão do Fórum sobre Negócios e Direitos Humanos, sob o item cinco da pauta.
Os resultados finais da Revisão Periódica Universal de 13 Estados também serão considerados sob o ponto seis da pauta, a saber: Micronésia, Líbano, Mauritânia, Nauru, Ruanda, Nepal, Santa Lúcia, Omã, Áustria, Austrália, Geórgia, São Cristóvão e Nevis e São Tomé e Príncipe.
Além disso, sob o item 10 da pauta, o Conselho ouvirá a apresentação do relatório provisório do Secretário-Geral sobre a situação dos direitos humanos nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia e a apresentação do relatório do Escritório do Alto Comissário sobre assistência técnica no Sudão do Sul.
Uma pauta detalhada e mais informações sobre a sessenta e segunda sessão podem ser encontradas na página web da sessão. Relatórios a serem apresentados estão disponíveis aqui. Todas as reuniões desta sessão serão transmitidas pela UN Web TV.
Primeira Semana da Sessão
A sessenta e segunda sessão ordinária será aberta na segunda-feira, 15 de junho, sob a presidência do Embaixador Sidharto Reza Suryodipuro. Após a abertura, o Conselho iniciará as considerações sob o item dois da pauta, e o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, apresentará seu relatório anual. Posteriormente, o Vice-Alto Comissário apresentará uma atualização oral sobre as consequências em relação aos direitos humanos decorrentes dos ataques não provocados da República Islâmica do Irã contra Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.
Em seguida, haverá dois diálogos interativos aprimorados, o primeiro sobre uma atualização oral da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos para o Sudão e o segundo com o Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia. O dia será concluído com um diálogo interativo com a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental e em Israel.
Na terça-feira, 16 de junho, o Conselho, após concluir seu diálogo sobre o Território Palestino Ocupado, iniciará um diálogo interativo sobre o relatório anual do Alto Comissário. Posteriormente, iniciará discussões sob o item três da pauta, sobre a promoção e proteção de todos os direitos humanos, mantendo um diálogo interativo com o Especialista Independente em direitos humanos e solidariedade internacional.
Quarta-feira, 17 de junho, será encerrado esse diálogo, seguido por três diálogos interativos adicionais com o Relator Especial sobre o direito à saúde, o Relator Especial sobre o direito de todos ao gozo do mais alto padrão possível de saúde física e mental, e o Relator Especial sobre o direito à educação, este último concluído na quinta-feira, 18 de junho.
Haverá mais três diálogos interativos na quinta-feira com o Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; o Especialista Independente em proteção contra violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero; e o Relator Especial para a eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase (doença de Hansen) e seus familiares.
No último dia da primeira semana, 19 de junho, o Conselho realizará sua discussão anual em painel sobre os impactos adversos das mudanças climáticas nos direitos humanos, com foco no financiamento climático para enfrentar os impactos adversos das mudanças climáticas nos direitos humanos. Seguira-se a conclusão do diálogo interativo sobre discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase e um diálogo interativo com o Relator Especial sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto das mudanças climáticas.
Segunda Semana da Sessão
Um tema principal das discussões do Conselho em sua segunda semana será os direitos de mulheres e meninas. Na segunda-feira, 22 de junho, o Conselho realizará três diálogos interativos com o Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes; o Relator Especial sobre tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças; e o Relator Especial sobre violência contra mulheres e meninas, suas causas e consequências.
Na terça-feira, 23 de junho, o Conselho realizará pela primeira vez um painel de discussão sobre a intensificação dos esforços para empoderar mulheres e meninas no esporte e por meio do esporte, seguido por dois diálogos interativos com o Relator Especial sobre liberdade de reunião pacífica e de associação e o Grupo de Trabalho sobre direitos humanos, corporações transnacionais e outras empresas.
O tema continuará na quarta-feira, 24 de junho, com a discussão anual do Conselho sobre os direitos das mulheres, que abordará a violência doméstica contra mulheres e meninas em sua primeira metade, e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia, com foco no direito das mulheres ao trabalho e à representação na tomada de decisões na segunda metade. Antes da segunda metade haverá um relatório oral do Escritório do Alto Comissariado sobre a implementação da Estratégia de Inclusão das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência em seus programas e operações, além de um diálogo interativo com o Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas.
Na quinta-feira, 25 de junho, haverá mais três diálogos interativos com o Relator Especial sobre a independência de juízes e advogados, o Relator Especial sobre pobreza extrema e direitos humanos, e o Relator Especial sobre os direitos humanos de pessoas deslocadas internamente, sendo que o último será concluído na sexta-feira, 26 de junho.
Posteriormente, na sexta-feira, o Conselho ouvirá a apresentação do relatório do Alto Comissário sobre o impacto das minas antipessoais no gozo de todos os direitos humanos, com ênfase especial nos direitos econômicos, sociais e culturais, bem como a apresentação de relatórios temáticos sob o item três da pauta, incluindo o relatório sobre a primeira sessão do grupo de trabalho intergovernamental aberto para a elaboração de um projeto de protocolo opcional à Convenção sobre os Direitos das Crianças sobre o direito ao cuidado infantil, e relatórios do Secretário-Geral, do Alto Comissário e de seu Gabinete.
O Conselho então iniciará atividades sob o item quatro da pauta sobre situações de direitos humanos que exigem sua atenção, realizando um diálogo interativo sobre o relatório do Alto Comissário sobre a situação dos direitos humanos na República Bolivariana da Venezuela. Ao final do dia, realizará uma reunião de procedimento de reclamações fechada sob o item cinco da pauta, sobre órgãos e mecanismos de direitos humanos.
Terceira Semana da Sessão
O Conselho retornará ao item quatro da pauta na segunda-feira, 29 de junho, realizando um diálogo interativo aprimorado sobre a atualização oral da Comissão de Inquérito sobre a Situação dos Direitos Humanos nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul da República Democrática do Congo, seguido por dois diálogos interativos sobre a atualização oral do Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos no Burundi e com o Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos na Bielorrússia. Ao final do dia, o Conselho ouvirá apresentações do Alto Comissário sobre a situação dos direitos humanos na Nicarágua e em Mianmar, e do Grupo de Trabalho sobre a questão dos direitos humanos, corporações transnacionais e outras empresas empresariais na décima quarta sessão do Fórum sobre Negócios e Direitos Humanos, este último sob o item cinco da pauta.
Na terça-feira, 30 de junho, o Conselho iniciará sua consideração sob o ponto seis dos resultados da Revisão Periódica Universal da Micronésia, Líbano, Mauritânia, Nauru, Ruanda, Nepal, Santa Lúcia, Omã, Áustria, Austrália, Geórgia, São Cristóvão e Nevis e São Tomé e Príncipe, que será concluída na quarta-feira, 1º de julho.
O Conselho ouvirá mais três apresentações na quinta-feira, 2 de julho, sobre os relatórios dos Fundos Fiduciários sob o ponto seis da pauta, e sobre o relatório do Alto Comissário sobre cooperação com a Geórgia e sua atualização oral sobre o aprimoramento da assistência técnica e o fortalecimento de capacidades para auxiliar a Colômbia na implementação das recomendações feitas pela Comissão para o Esclarecimento da Verdade, Coexistência e Não Repetição sob o item 10 da pauta, sobre assistência técnica e capacitação. Na quinta-feira, também haverá um diálogo interativo com o Relator Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, sob o item nove da pauta, sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância, acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban.
Além disso, o Conselho realizará seu painel de discussão semestral sobre cooperação técnica, cujo tema será a cooperação técnica e o fortalecimento de capacidades para apoiar os Estados a realizar o direito de todos ao mais alto padrão possível de saúde física e mental. O dia terminará com mais uma reunião de procedimento de reclamações fechadas sob o ponto cinco da pauta.
Dois diálogos interativos serão realizados na sexta-feira, 3 de julho, sob o item 10 da pauta. O primeiro diálogo abordará a apresentação oral do Alto Comissário sobre o relatório periódico de seu Gabinete sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia, e o relatório provisório do Secretário-Geral sobre a situação dos direitos humanos nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia, incluindo a República Autônoma da Crimeia e a cidade de Sebastopol, Ucrânia. O segundo diálogo abordará o relatório do Escritório do Alto Comissário sobre assistência técnica ao Governo do Sudão do Sul. Após isso, o Conselho atuará sobre projetos de resolução e decisão, que continuarão até a quarta semana da sessão.
Quarta Semana da Sessão
A última semana do Conselho será dedicada à votação de projetos de resolução e decisões e à nomeação do Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e descarte ambientalmente corretos de substâncias perigosas e resíduos; o Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; o Relator Especial sobre o direito de todos ao gozo do mais alto padrão possível de saúde física e mental; e o Relator Especial sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes. A sessão será concluída na terça-feira, 7 de julho.
O Conselho de Direitos Humanos
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas, composto por 47 Estados, responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos ao redor do mundo. O Conselho foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de março de 2006 com o principal objetivo de abordar situações de violações dos direitos humanos e fazer recomendações sobre elas.
A composição do Conselho de Direitos Humanos em sua sessagésima segunda sessão é a seguinte: Albânia (2026); Angola (2028); Benin (2027); Bolívia (Estado Plurinacional de) (2027); Brasil (2026); Bulgária (2026); Burundi (2026); Chile (2028); China (2026); Colômbia (2027); Costa do Marfim (2026); Cuba (2026); Chipre (2027); Tchéquia (2027); República Democrática do Congo (2027); República Dominicana (2026); Equador (2028); Egito (2028); Estônia (2028); Etiópia (2027); França (2026); Gâmbia (2027); Gana (2026); Islândia (2027); Índia (2028); Indonésia (2026); Iraque (2028); Itália (2028); Japão (2026); Quênia (2027); Kuwait (2026); Malawi (2026); Ilhas Marshall (2027); Maurício (2028); México (2027); Holanda (Reino do) (2026); Macedônia do Norte (2027); Paquistão (2028); Catar (2027); República da Coreia (2027); Eslovênia (2028); África do Sul (2028); Espanha (2027); Suíça (2027); Tailândia (2027); Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (2028); e Vietnã (2028). O prazo de filiação de cada Estado expira no ano indicado entre parênteses.
O Presidente do Conselho de Direitos Humanos em 2026 é Sidharto Reza Suryodipuro (Indonésia). Os quatro vice-presidentes são Tsegab Kebebew Daka (Etiópia), Riia Salsa-Audiffren (Estônia), Marcelo Vázquez Bermúdez (Equador) e Marcos Gómez Martínez (Espanha). O Sr. Gómez Martínez também atua como Relator do órgão sediado em Genebra.
As datas e o local da sessenta e segunda sessão estão sujeitos a alterações.
Informações sobre a sessenta e segunda sessão podem ser encontradas aqui, incluindo a pauta anotada e os relatórios a serem apresentados.
Para mais informações, por favor, entre em contato com Pascal Sim, Oficial de Mídia do Conselho de Direitos Humanos ([email protected]) e Matthew Brown, Oficial de Informação Pública ([email protected]).
FIM