SANTIAGO (22 de setembro de 2017) – O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou nesta quinta-feira (21/09) em Genebra, na Suíça, o relatório final do Brasil no marco do terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU* é um processo de cooperação entre Estados, no qual são examinados os progressos e desafios de direitos humanos de todos os Estados-membros das Nações Unidas.
Durante a cerimônia de adoção da RPU do Brasil, o presidente do Conselho de Direitos Humanos, Joaquín Maza Martelli, informou que o Estado brasileiro apoiou 242 das 246 recomendações realizadas ao país por outros Estados, e que tomou nota de quatro recomendações recebidas durante o processo.
– Leia o relatório de resultado da RPU do Brasil (A/HRC/36/11), em espanhol: https://acnudh.org/wp-content/uploads/2017/09/G1719418.pdf
– Leia o documento de adição com observações e respostas do Estado (A/HRC/36/11/Add.1), em inglês: http://lib.ohchr.org/HRBodies/UPR/Documents/Session27/BR/A_HRC_36_11_Add.1__AV_Brazil_E.docx
Cerimônia de adoção
Em representação do país, participou da cerimônia de adoção da RPU a embaixadora permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo. Ela comentou que o governo brasileiro está comprometido a cumprir os compromissos adquiridos durante a RPU e aberto a sugestões construtivas para a implementação das recomendações recebidas.
A cerimônia de adoção da RPU do Brasil também contou com a participação de representantes de Estados e da sociedade civil, que reconheceram os avanços feitos pelo país em direitos humanos e agradeceram a delegação do Estado por apoiar a maioria das recomendações recebidas durante a revisão.
Participantes também instaram o Brasil a redobrar seus esforços para proteger os direitos dos povos indígenas e para combater a violência contra as mulheres, bem como para eliminar a tortura e maus-tratos no sistema prisional. Preocupações sobre violência policial, direitos das crianças e a situação de defensoras e defensores de direitos humanos no paìs também foram levantadas, entre outros assuntos.
Usaram a palavra representantes da China, Costa de Marfim, Egito, Estônia, Etiópia, Gana, Haiti, Índia, Irã, Iraque, Líbia, Madagascar e Marrocos.
Também interviram representantes das seguintes organizações da sociedade civil: Conectas Direitos Humanos, Plan International Inc., Conselho Indigenista Missionário CIMI, Center for Reproductive Rights Inc., Association of prevention of Torture, International Volunteerism Organization for Women, Education and Development – VIDES, Associazione Comunità Papa Giovanni XXIII, Artigo 19 – The International Centre Against Censorship, e Anistia Internacional.
O vídeo da cerimônia de adoção da RPU do Brasil está disponível aqui: http://webtv.un.org/meetings-events/human-rights-council/watch/brazil-upr-report-consideration-24th-meeting-36th-regular-session-human-rights-council-/5583193505001#
Maio de 2017: diálogo interativo
No marco do processo da RPU, em 5 de maio de 2017 uma delegação de alto nível do Estado brasileiro dialogou durante mais de três horas com representantes de Estados de todas as regiões do mundo.
A delegação do Estado brasileiro foi encabeçada pela Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Dias De Valois Santos, quem destacou a confiança do Brasil no sistema universal de direitos humanos.
Em seguida, representantes de 103 delegações tomaram a palavra durante o diálogo interativo com os representantes do Brasil, fazendo comentários e recomendações sobre uma ampla gama de asuntos de direitos humanos.
Além das informações fornecidas pelo Estado brasileiro, durante o processo também foi considerada documentação apresentada por organizações da sociedade civil de vários países, bem como de agências e especialistas das Nações Unidas em direitos humanos.
O vídeo do diálogo interativo entre os Estados e a delegação do Brasil está disponível no seguinte link: http://webtv.un.org/meetings-events/human-rights-council/watch/brazil-review-27th-session-of-universal-periodic-review/5420556575001#full-text
Os Estados que serviram como relatores (“troika”) da revisão do Brasil foram: Quirguistão, El Salvador e Botsuana.
*Revisão Periódica Universal
Criado em 2006 juntamente com o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a Revisão Periódica Universal é um exame detalhado que realizam os Estados membros da ONU sobre as situação dos direitos humanos em cada país e as medidas adotadas para protegê-los e promovê-los. A RPU busca estimular a cooperação e intercâmbio entre os Estados para fortalecer suas políticas e instituições de direitos humanos em curto e médio prazo.
Em uma sessão do Grupo de Trabalho da RPU –formado por 47 Estados membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU- o Estado examinado e os Estados membros e observadores do Conselho entram num diálogo interativo na sede da ONU em Genebra, na Suíça. No final de cada reunião, o Grupo de Trabalho da RPU adota um documento de resultado, que debe ser considerado e adotado pelo Conselho. Cada Estado membro das Nações Unidas é examinado no marco do EPU a cada quatro anos e meio.
O primeiro ciclo da Revisão Periódica Universal encerrou em 2011, e contou com a participação dos 193 Estados membros da ONU. Em novembro de 2016, concluiu o segundo ciclo de implementação, também com 100% de participação dos Estados. O terceiro ciclo da RPU começou oficialmente em maio de 2017 e decorrerá até outubro/novembro de 2021. Confira o calendário do terceiro ciclo da RPU aquí: http://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/UPR/Calendar3rdCycle.doc
FIM
Com informação do Escritório da ONU em Genebra: https://unog.ch/unog/website/news_media.nsf/(httpNewsByYear_en)/CF2975870A8B8516C12581A2006135FB?OpenDocument
Saiba mais:
– Vídeo: adoção da terceira RPU do Brasil: http://webtv.un.org/meetings-events/human-rights-council/watch/brazil-upr-report-consideration-24th-meeting-36th-regular-session-human-rights-council-/5583193505001#
– Relatório de resultado (A/HRC/36/11), em espanhol: https://acnudh.org/wp-content/uploads/2017/09/G1719418.pdf
– Documento de adição com observações e respostas do Estado brasileiro (A/HRC/36/11/Add.1), em inglês: http://lib.ohchr.org/HRBodies/UPR/Documents/Session27/BR/A_HRC_36_11_Add.1__AV_Brazil_E.docx
– Documentos de base para a RPU do Brasil: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/UPR/Pages/brindex.aspx
– Para saber mais sobre o mecanismo da Revisão Periódica Universal, visite (em espanhol): http://www.ohchr.org/sp/HRBodies/UPR/Pages/UPRMain.aspx
Para mais informações e solicitações de imprensa, por favor entre em contato com Rolando Gomez através do número +41 (0) 22 917 9711 / [email protected]; ou Cédric Sapey através do número +41 (0) 22 917 9751 / [email protected]
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