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Bachelet abre 44ª sessão de Conselho de Direitos Humanos

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Foto: ONU

30 junho 2020 – Para alta comissária para os Direitos Humanos, pandemia ameaça paz e desenvolvimento; Michelle Bachelet disse que discriminação mata no combate ao coronavírus; OMS confirmou que número oficial de mortes na pandemia ultpassa 500 mil.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos disse esta terça-feira que a Covid-19 tem sido “instrumentalizada para silenciar a liberdade de expressão”. Michelle Bachelet discursou ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, durante a atualização global sobre direitos humanos e o impacto da pandemia.

A sessão ocorre seis meses após a Organização Mundial da Saúde, OMS, ter recebido a primeira notificação do novo coronavírus, na China. A agência já registrou 10.117.687 casos e 502.278 mortes.

Direitos

Bachelet disse estar claro que a pandemia “ameaça tanto a paz como o desenvolvimento e exige mais direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, e não menos que isso.”

Ela realçou que a Covid-19 está aprofundando as ameaças locais e regionais à paz, com serviços essenciais, já arrasados por conflito, ficando “extremamente vulneráveis” à crise.

A chefe de direitos humanos reiterou o seu pedido para que sejam flexibilizadas ou suspensas sanções “para garantir socorro e a assistência médica a todos”.

Bachelet elogiou o que chamou de “abertura” da Coreia do Sul em sua resposta à pandemia. Depois, mencionou sua preocupação com países como Brasil, ao lado de Belarus, Burundi, Nicarágua, Tanzânia e Estados Unidos.

Realidade

Ela disse que essas nações têm “declarações que negam a realidade do contágio viral e o aumento da polarização em questões-chave que podem intensificar a gravidade da pandemia, minando esforços para conter sua disseminação e fortalecer os sistemas de saúde.”

Para Michelle Bachelet, em países como Rússia, China e Nicarágua ocorrem “ameaças e intimidações a jornalistas, blogueiros e ativistas particularmente em nível local com o objetivo aparente de desencorajar crítica das respostas das autoridades”

A chefe de direitos humanos também expressou preocupação com o que chama de “restrições severas às liberdades de expressão” no Egito e a “aplicação excessiva e arbitrária” de medidas de resposta à pandemia em El Salvador.

Ela destacou que a censura e a criminalização do discurso provavelmente poderão suprimir informações cruciais necessárias para lidar com a Covid-19. Para Bachelet, “é vital que os líderes mantenham comunicação consistente e baseada em fatos” com os cidadãos.

Fatos

O discurso menciona ainda minorias raciais e étnicas, incluindo povos indígenas, como os que têm maior probabilidade de morrer da Covid-19 e foram as mais atingidas pelas consequências socioeconômicas da pandemia.

Ela destacou que essa realidade é observada em pessoas de ascendência africana para as quais “com muita frequência, ações injustas e violentas de integrantes individuais da polícia refletem a discriminação racial sistemática que está profundamente enraizada nas instituições da sociedade”.

A alta comissária destacou que no combate ao coronavírus, “a discriminação mata. Priva as pessoas de seus direitos sociais e econômicos e também mata”. Ela considerou a Covid-19 como um “dispositivo buscando o calor, que expõe e é alimentado por falhas sistemáticas na defesa dos direitos humanos.”

Fonte: ONU News

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