SÃO LUIS, Maranhão (24 de junho de 2025) – ONU Direitos Humanos para a América do Sul conduziu um diálogo sobre direitos humanos em emergências humanitárias com 30 procuradores e procuradoras do Ministério Público Federal do Brasil, com o objetivo de compartilhar boas práticas e discutir estratégias para fortalecer a capacidade institucional nessa temática.
O workshop aconteceu durante o Encontro Regional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) da 1ª Região, em São Luis (MA), realizado entre os dias 17 e 18 de junho. A 1ª Região abrange o Distrito Federal e 12 estados brasileiros — Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins — e o sistema PFDC é responsável por acompanhar processos relacionados à promoção e defesa dos direitos humanos nessas localidades.
O formato participativo do diálogo incentivou a troca de lições aprendidas e destacou a diversidade de experiências acumuladas como base para o aperfeiçoamento das capacidades institucionais. Além disso, foram exploradas abordagens para reforçar a articulação entre instituições, qualificar o monitoramento de violações de direitos humanos durante eventos climáticos extremos e fortalecer a atuação em emergências humanitárias.
A equipe da ONU Direitos Humanos também realizou um workshop sobre o sistema internacional de resposta a emergências, abordando o papel das Nações Unidas e a centralidade da proteção de populações vulneráveis em todas as fases do ciclo de emergências – da prevenção à recuperação.
A exposição ressaltou a participação comunitária e o diálogo com organizações da sociedade civil como elementos centrais na construção de soluções frente aos desafios impostos pelos eventos climáticos extremos, destacando acesso à informação e o direito à participação como fundamentos de uma resposta justa e inclusiva.
A iniciativa integra os esforços do Escritório em oferecer assistência técnica a instituições do Estado brasileiro, com o objetivo de aprimorar suas capacidades de resposta a emergências e fortalecer a proteção dos direitos humanos no país.
FIM
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