RIO DE JANEIRO (16 de Agosto de 2024) – O Brasil precisa desmantelar o racismo sistêmico persistente, disse hoje a Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., solicitando ações ousadas e transformadoras para enfrentar a questão.
“Pessoas afrodescendentes, Povos Indígenas, comunidades Quilombolas, pessoas Romani e outros grupos étnicos e raciais marginalizados no Brasil continuam vivenciando manifestações multifacetadas, profundamente interconectadas e difundidas de racismo sistêmico, como legados do colonialismo e escravização”, disse a Relatora Especial em sua declaração após uma visita de 12 dias ao país.
Ela disse que o racismo sistêmico tem perdurado desde a formação do Estado brasileiro, apesar dos esforços contínuos e corajosos de incidência de grupos étnicos e raciais marginalizados. A especialista da ONU cumprimentou o Brasil por reconhecer a discriminação racial como um fenômeno sistêmico e por adotar políticas e leis robustas para prevenção.
“Apesar de tais esforços, as vidas das pessoas afrodescendentes, Indígenas, Quilombolas e Romanis são frequentemente marcadas, em muitos casos de forma irreparável, pela violência racializada endêmica e pela exclusão”, disse a especialista. “Isso toma várias formas, inclusive incessantes violações de direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas à terra e ao território, profunda exclusão social, econômica, cultural e política, racismo ambiental, encarceramento em massa em condições desumanas e a brutalidade policial racializada”, disse a Sra. Ashwini K.P.
“A gravidade da situação demanda urgência máxima. Ações ousadas e transformadoras para desmantelar o racismo sistêmico não podem esperar”, disse ela.
A especialista observou que o ritmo das mudanças não corresponde à urgência da situação dos grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil. Ela apontou lacunas significativas na implementação e alcance das leis e políticas, e disse que o progresso em questões chave de justiça racial tem sido lento.
“Pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados já esperaram tempo demais por justiça e igualdade”, disse ela. “Vidas dependem de ações mais ousadas e imediatas”.
A Relatora Especial insistiu que o Governo do Brasil reconheça, enfrente e repare causas-raízes, fatores históricos e desequilíbrios geográficos no combate ao racismo e às estruturas de poder subjacentes das formas contemporâneas de racismo sistêmico, usando uma abordagem de justiça reparatória. Ela também insistiu que o Brasil dedicasse significativamente mais recursos para esforços de combate à discriminação racial, para acelerar o ritmo de mudança.
A Relatora Especial apresentará um relatório sobre sua visita, incluindo observações e recomendações, para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Junho de 2025.
FIM
A Sra. Ashwini K.P. (Índia) foi nomeada pelo Conselho como a 6ª Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em outubro de 2022. Ela assumiu suas funções em 1º de novembro de 2022.
As Relatorias Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de apuração de fatos e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
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