Genebra, 3 de agosto de 2023 – Estamos profundamente chocados com o alto número de assassinatos na última semana no Brasil, quando pelo menos 45 pessoas foram mortas em diferentes partes do país durante operações policiais supostamente destinadas a combater o tráfico de drogas e o crime organizado. Esses dados fazem desta uma das semanas mais sangrentas em muitos anos.
Esses assassinatos seguem outros casos de violência policial e supostas execuções extrajudiciais relatados nos últimos anos em circunstâncias que nunca foram totalmente esclarecidas e as pessoas responsáveis não prestaram contas pelos acontecidos.
Nos últimos anos, o total de mortes em operações policiais no Brasil diminuiu em certas partes, mas as mortes de pessoas afrodescendentes nas mãos da polícia aumentaram – essa lacuna já existente, está crescendo ainda mais.
Pedimos às autoridades que conduzam uma investigação independente, completa e imparcial sobre todos esses assassinatos, seguindo os padrões internacionais de direitos humanos, e que todas as pessoas responsáveis sejam responsabilizadas. Esses novos casos reforçam a necessidade urgente de desenvolver e implementar políticas e práticas adequadas para prevenir violações de direitos humanos durante operações policiais.
Também lembramos às autoridades brasileiras que a força não deve ser usada, a menos que seja estritamente necessário e em total conformidade com os princípios da legalidade, precaução e proporcionalidade.
FIM
*Tradução: ONU Direitos Humanos – América do Sul
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