SÃO LUIS/BRASÍLIA (27 de novembro de 2021) – O Representante Regional da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, esteve em missão ao Brasil no período de 18 a 24 de novembro, em razão de convite para participar do Encontro Nacional de Gestores e Equipes Técnicas do Programa de Proteção às Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadoras e Ambientalistas, organizado pelo Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, em São Luis, Maranhão.
Por ocasião de sua visita, Jan Jarab se reuniu com o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e com a Defensoria Pública da União, além de representantes de comunidades tradicionais e da sociedade civil. Nesses encontros, o Representante foi informado sobre como o avanço do modelo da monocultura agrícola ocasiona conflitos e traz prejuízos às comunidades tradicionais, ao meio ambiente e às pessoas defensoras dos direitos humanos, dentre outros temas.
Também foi realizada uma visita a Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, e a Comunidade de Cedro, no município de Arari. Na primeira, o Representante recebeu relatos preocupantes de que a comunidade espera por quase 70 anos pela regularização de seu território, ainda que em sua fase final, aguardando apenas que o recurso seja finalmente destinado a desapropriação de áreas que estão sofrendo por desmatamentos, conflitos agrários e o projeto da duplicação da BR-135, que cruza a comunidade, além da falta de um posto de saúde no quilombo, que conta com cerca de 850 famílias.
Na comunidade de Cedro, o Representante Regional da ONU Direitos Humanos recebeu informação sobre assassinatos de quatro pessoas na região nos últimos dois anos, sobre á ação de grileiros que introduzem cercas de arames, muitas vezes elétricas, bloqueando o acesso à terra pública, o que impede que as comunidades realizem suas práticas tradicionais de pesca e agricultura, gerando empobrecimento e fome. A Defensoria Pública da União acompanhou as visitas.
Jan Jarab também teve a oportunidade de dialogar com lideranças indígenas da etnia Akroá-Gamela. A comunidade foi objeto de recente ação policial (18 de novembro), após a tentativa de entrada de representantes de uma empresa concessionária de energia elétrica, sem autorização judicial ou permissão da comunidade. Houve conflito, com consequente detenção de pessoas indígenas. A ONU Direitos Humanos segue monitorando a situação das três comunidades citadas.
Em Brasília, o Representante teve oportunidade de dialogar com representantes do Estado brasileiro. Reuniões foram realizadas com a Defensoria Pública da União e com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Também teve oportunidade de se reunir com representantes do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, e tratar da assistência técnica prestada pelo Escritório Regional da ONU Direitos Humanos.
Destaque foi feito para a renovação da iniciativa do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, fruto da parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A intenção foi manifestada em reunião que contou com a participação do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado federal representantes Carlos Veras, do deputado federal Helder Salomão, e da Coordenadora Residente da ONU no país, Silvia Rucks. O Presidente Lira reconheceu o empenho das Nações Unidas, de parlamentares e de servidores na gestão do Observatório, enfatizando a importância dessa inédita atividade de monitoramento de recomendações internacionais recebidas.
No Congresso, Jan Jarab também se encontrou com a deputada federal Talíria Petrone, ocasião em que manifestou as preocupações e prestou solidariedade à parlamentar, diante dos ataques e ameaças que vem sofrendo. Também se reuniu com a deputada federal Joenia Wapichana e uma liderança indígena, ocasião em que trataram a grave situação do povo Yanomami, afetada pelo aumento da mineração ilegal, o uso do mercúrio por garimpeiros que tem poluído rios e as recentes mortes de crianças indígenas. Além disso, o Representante recebeu informação preocupante sobre a falta de atendimento à saúde, o aumento de malária e desnutrição em crianças, mulheres indígenas e povos isolados.
FIM
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