8 de outubro de 2021 – O Conselho de Direitos Humanos reconheceu esta sexta-feira, pela primeira vez, que o acesso a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.
A resolução 48/13 pede aos países ao redor do mundo para trabalharem em conjunto e assim, implementarem este direito que acaba de ser reconhecido. A proposta da Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça foi aprovada em Genebra com 43 votos a favor e quatro abstenções – da Rússia, Índia, China e Japão.
Crises conectadas
Uma outra resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos estabelece a criação do cargo de Relator Especial sobre Mudança Climática.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu aos países-membros para que tomem medidas que garantam o direito a um meio ambiente saudável.
Michelle Bachelet declarou estar muito grata pela decisão, que segundo ela, “reconhece claramente a degradação ambiental e a mudança climática como crises interconectadas de direitos humanos”.
Tripla ameaça ao planeta
Bachelet sugere políticas econômicas, sociais e ambientais de proteção das pessoas e do planeta. A alta comissária também descreveu que um dos maiores desafios de direitos humanos da era atua é “a tripla ameaça planetária formada pela mudança climática, poluição e degradação da natureza”.
A resolução segue agora para consideração da Assembleia Geral, em Nova Iorque, e foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos semanas antes da Cúpula da ONU sobre Mudança Climática, COP26, que acontece dentro de algumas semanas em Glasgow, na Escócia.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, 24% das mortes globais, ou 13,7 milhões de óbitos anuais, tem alguma relação com o meio ambiente, devido a fatores de risco como poluição do ar e exposição a químicos.
Fonte: ONU News
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