19 de junho de 2020 – Pedido consta de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos adotada, por consenso, nesta sexta-feira, em Genebra; documento condena fortemente continuidade de práticas “discriminatórias e violentas perpetradas por agências da lei contra africanos e descendentes de africanos, em particular, a que levou à morte de George Floyd, em 25 de maio, em Minnesota”.
O Conselho de Direitos Humanos da Nações Unidas produzirá um relatório sobre “racismo sistemático, violações da lei internacional de direitos humanos contra africanos e descendentes de africanos”.
O documento foi solicitado pelo órgão de 47 Estados-membros, nesta sexta-feira, após um debate urgente no Conselho.
Países africanos
A resolução condenou, fortemente, o que chamou de “práticas violentas e discriminatórias” por parte de agências de aplicação da lei. O texto condena também o que classificou de “racismo estrutural no sistema de justiça penal”.
A reunião foi convocada pelo grupo dos países africanos após o assassinato, em 25 de maio, do americano George Floyd, sob custódia policial, na cidade de Minneapolis, em Minnesota, nos Estados Unidos.
A resolução do Conselho de Direitos Humanos sugere que “as práticas violentas e discriminatórias são perpetradas contra africanos e descendentes de africanos”.
O relatório deve ser preparado pela alta comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, com assistência dos relatores independentes do órgão. O estudo deve apurar ainda como está o processo de prestação de contas e de reparação das vítimas.
Respostas
Os integrantes do Conselho também pedem que o relatório examine as respostas dos governos a protestos pacíficos contra racismo incluindo “alegações de uso da força excessiva contra manifestantes, observadores e jornalistas”.
A resolução pede aos países que cooperem, inteiramente, com a produção do relatório, e solicita à alta comissária que forneça uma atualização verbal sobre a preparação do documento durante as sessões 45 e 46 do Conselho de Direitos Humanos assim como a 47ª. sessão, seguida de um diálogo interativo sobre o tema.
O documento também solicita à alta comissária incluir atualizações sobre brutalidade policial contra africanos e descendentes de africanos em todas as atualizações que ela fizer ao Conselho.
Pedido
O debate urgente sobre o tema do racismo e brutalidade policial foi realizado pelo Conselho de Direitos Humanos com a participação dos países, de ONGs e convidados, entre eles o irmão de George Floyd.
Philonise Floyd enviou uma mensagem gravada ao Conselho, de cerca de 3 minutos, na qual pedia a instauração de uma comissão de inquérito para apurar a morte do irmão.
Fonte: ONU News
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