17 de junho de 2020 – Alta comissária da ONU para o tema, Michelle Bachelet, pediu mais medidas de prestação de contas para integrantes das forças de segurança; debate urgente foi proposto por países africanos após assassinato do americano, George Floyd em 25 de maio, ao ser contido por policiais na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos.
A ONU realiza um debate urgente na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos sobre “violações de inspiração racial, racismo sistemático, brutalidade policial contra pessoas de ascendência africana e violência contra protestos pacíficos.”
Ao abrir o encontro, a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, defendeu “uma ação enérgica em todo o mundo”, tanto para reformar ou reinventar as instituições e órgãos de aplicação da lei, como para abordar o racismo generalizado.
Ciclos
Ela afirmou que “a vida dos negros importa, a vida dos indígenas importa e a vida de pessoas de cor importa”.
Bachelet disse que o racismo “corrói as instituições do governo, denuncia a desigualdade e é subjacente a tantas violações de direitos humanos”. Para a alta comissária, é hora de acabar com os ciclos de impunidade.
O debate ocorre a pedido de países africanos após o assassinato do americano George Floyd, em 25 de maio. Ele perdeu a vida ao ter o pescoço pressionado contra o joelho de um policial por mais de 8 minutos, na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos.
Irmão de Floyd
A vice-secretária geral da ONU, Amina Mohammed, e o vice-presidente da Comissão da União Africana, Kwesi Quartey, participaram por videconferência assim como o irmão de Floyd.
Philonise Floyd pediu ao órgão para “criar uma comissão independente de inquérito para investigar os assassinatos policiais de negros na América e a violência usada contra manifestantes pacíficos”.
Sobre os protestos ele afirmou que “houve gás lacrimogêneo e pessoas foram atropeladas por veículos policiais. Várias perderam os olhos e sofreram danos cerebrais por balas de borracha e manifestantes pacíficos foram baleados e mortos pela polícia.”
Acompanhe o depoimento de Philonise Floyd à sessão do Conselho de Direitos Humanos por videoconferência (com legendas em português)
Vários países e ONGs, e o relator especial das Nações Unidas sobre o Racismo, Tendayi Achiume, devem discursar. A sessão culminará numa resolução do Conselho.
Restrições
Para Michelle Bachelet, a discriminação racial causa danos a milhões de pessoas ao refletir-se em cuidados de saúde precários, educação inadequada, promoção limitada de empregos, recusas de empréstimos à habitação e hipotecas. Bachelet mencionou ainda os maus-tratos de funcionários, restrições ao direito de voto e excesso de encarceramento em prisões.
Em relação a reformas em práticas policiais, a chefe de Direitos Humanos disse ter ficado animada com algumas medidas inicialmente adotadas por autoridades nacionais e locais para implementar ações já “há muito tempo atrasadas”.
Ela apontou “proibição de estrangulamentos pela polícia, decisões contra o uso de gás lacrimogêneo, balas de borracha e granadas instantâneas contra manifestantes pacíficos e “limitações no fornecimento de armas de nível militar às forças policiais”. Segundo ela, a mais importante delas “seriam medidas para garantir uma melhor prestação de contas de forma imediata e efetiva e levar forças de segurança a tribunal por má conduta.”
Redes Sociais
Bachelet disse que agentes da lei devem manter um padrão alto e honrado. Sendo ou não filmados, e se tornando virais nas redes sociais, ela defende que “atos de má conduta do pessoal da polícia devem ser investigados, sancionados ou processados imediatamente, com base em padrões internacionais”.
Para a chefe de Direitos Humanos, o tempo é essencial e a paciência se esgotou. Ela lembrou que o Conselho e seu Escritório representam o ideal de que todos os seres humanos nascem iguais, em dignidade e direitos.
Fonte: ONU News
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