20 de dezembro de 2017 – O progresso social na Venezuela e no Equador, consistente com o Pacto sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, deve ser mais conhecido e reconhecido pela comunidade internacional, disse um especialista em direitos humanos da ONU no início de dezembro (12).
O especialista independente das Nações Unidas para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas, viajou aos dois países em novembro e dezembro deste ano, para estudar os programas governamentais voltados ao progresso social e à melhoria dos padrões de vida da população.
Segundo Zayas, a integração regional e a cooperação com organizações internacionais devem ser impulsionadas para garantir que os programas sociais sejam melhorados. Ele destacou que o progresso social está ligado aos direitos civis e políticos e não deve ser alcançado em detrimento das liberdades civis.
O especialista lembrou que as iniciativas aplicadas pelos países em áreas fundamentais como educação gratuita, serviços de saúde, habitação a preços acessíveis e combate à discriminação devem ser elogiados.
Por outro lado, Zayas se mostrou preocupado com “problemas endêmicos que persistem” na região, incluindo a pobreza, corrupção, desigualdade social, irregularidades eleitorais, repressão de opositores, entre outros.
Além disso, o especialista citou problemas externos como fuga de recursos nacionais para paraísos fiscais, contrabando de alimentos e remédios, intervenções estrangeiras nos assuntos internos e impunidade em casos de desvios de recursos públicos como obstáculos para o progresso dos direitos humanos na região.
O especialista recomendou que o governo da Venezuela exerça mais flexibilidade nas políticas monetárias, crie capacidade técnica na administração pública e publique regularmente dados sobre estado nutricional, epidemiologia, inflação e orçamento. Nas suas recomendações preliminares ao país, ele solicitou a libertação urgente de pessoas em detenção.
No Equador, ele propôs que o governo fortaleça os programas contra a corrupção, institua um imposto sobre transações financeiras e amplie sua proibição de evasão fiscal para incluir indivíduos e corporações do setor privado.
Zayas também incentivou a solidariedade internacional com os povos da Venezuela e do Equador, incluindo a distribuição de alimentos e medicamentos, e incentivou ambos os governos a aceitar conselhos e assistência oferecidos pelas agências da ONU.
O relatório sobre sua missão nos dois países será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, em 2018.
Fonte: ONU Brasil
Leia o comunicado do relator na íntegra (em espanhol): https://acnudh.org/ecuador-y-venezuela-experto-en-derechos-humanos-exige-mayor-cooperacion-con-las-nu/
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