GENEBRA (11 de janeiro de 2016) – Os direitos das crianças no Peru serão revisados pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU (CRC, siglas em inglês) nos dias 14 e 15 de janeiro, em sessões que serão transmitidas ao vivo pela Internet.
Peru é um dos 196 Estados que já ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança e por isso deve passar por revisões regulares ante o Comitê de 18 especialistas independentes.
Os especialistas do CRC vão discutir com uma delegação do governo peruano sobre como a Convenção é implementada no país. Também vão examinar o trabalho do Peru na colocação em prática de outros dois importantes instrumentos legais: o Protocolo Facultativo sobre venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e o Protocolo Facultativo sobre a participação de crianças em conflitos armados (OPAC). O Comitê baseará sua avaliação nas respostas da delegação e na informação fornecida por grupos da sociedade civil.
Esses são alguns dos assuntos a serem discutidos: a discriminação contra meninas; a violência e acoso nas escolas; o julgamento de alegados atos de violência, incluindo violência sexual, por forças de segurança do Estado; o número crescente de gravidezes adolescentes; entre outros.
Confira a lista completa de temas e o relatório escrito apresentado pelo Peru: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=924&Lang=en
Os encontros do CRC com a delegação peruana devem ocorrer na Sala XXV do Palácio das Nações, em Genebra, nos seguintes horários:
Quinta-feira 14 de janeiro: 15h-18h (9h-12h em Lima)
Sexta-feira 15 de janeiro: 10h-13h y 15h-18h (4h-th y 9h-12h em Lima).
As sessões são públicas e serão transmitidas ao vivo pela Internet aqui: http://www.treatybodywebcast.org/.
O CRC vai dar uma coletiva de imprensa para falar de suas conclusões sobre Peru e os outros países a serem revisados –Senegal, Irã, Letónia, Omã, França, Irlanda, Haiti, Maldivas, Zimbábue, Zâmbia, Benim, Brunei e Quénia- as 12h no dia 4 de fevereiro no Palácio das Nações. Essas conclusões, chamadas ‘observações finais’, serão publicadas no dia 4 de fevereiro no seguinte link: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=924&Lang=en
FIM
Para mais informações e pedidos de imprensa, por favor contate Liz Throssell (+41 (0) 22 917 9466 / +41 79 752 0488 / [email protected]).
Saiba mais sobre o Comitê dos Direitos da Criança: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRC/Pages/CRCIndex.aspx
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