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Segundo a “Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos
Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger
os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente
Reconhecidos”, também conhecida como a “Declaração das
Nações Unidas sobre os Defensores dos Direitos Humanos”, os
defensores e as defensoras de direitos humanos são “os indivíduos,
grupos e instituições [que contribuem] para a eliminação de todas
as violações de direitos humanos e liberdades fundamentais dos
povos e das pessoas”.
