TEMUCO (20 de agosto de 2014) – O Instituto Nacional de Direitos Humanos realizou nesta terça-feira 19/08 uma atividade de capacitação para o Tribunal de Apelação de Temuco –no sul do país- sobre condições penitenciárias. A atividade teve o apoio do Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Na ocasião, o INDH apresentou as principais conclusões e recomendações de seu Estudo das Condições Carcerárias no Chile. Durante o evento, também foi analisada a figura legal de amicus curiae, referida à “apresentações que podem realizar terceiras partes alheias a uma causa judicial, mas que tem um interesse justificado na resolução do caso”, explicou o INDH.
Por sua parte, a coordenadora da área de Justiça e Segurança, Anna Batalla, apresentou o curso “Protocolo e critérios de atuação em visitas a prisões nos padrões internacionais de direitos humanos”.
A jornada ocorreu no marco de uma série de atividades da Unidade Jurídica e Judicial do INDH nos Tribunais de Apelação do país, que fazem parte das tarefas do INDH em parceria com vários órgãos e poderes do Estado.
Com informações do INDH: http://www.indh.cl/indh-expone-sobre-estudio-de-condiciones-carcelarias-y-sobre-figura-del-amicus-curiae-ante-la-corte-de-apelaciones-de-temuco#sthash.8Kzb3Dvx.dpuf
