O 7 de Outubro, na sessão 120 e final deste ciclo Grupo de Trabalho Conselho de Direitos Humanos (HRC), em Genebra, a República Bolivariana da Venezuela fará a sua primeira revisão da situação dos direitos humanos no país, no contexto da Revisão Periódica Universal (RPU o UPR em inglês), ao cual todos os Estados-Membros das Nações Unidas assinaram-se a cada quatro anos.
A UPR é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos pela qual monitora regularmente o cumprimento por cada um dos 193 Estados membros da ONU de suas obrigações e compromissos sobre direitos humanos. A UPR é um processo de revisão interestadual para melhorar a situação dos direitos humanos no terreno.
A revisão é conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-membros do CDH, com a ajuda de uma “troika” de três relatores selecionados pelos Estados, para preparar o relatório final e é baseada em três documentos principais:
•* Informação preparada pelo Estado em causa, na maioria dos casos assume a forma de um relatório nacional.
• * Uma compilação preparada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-OHCHR), as informações nos relatórios de mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os órgãos de monitoramento de tratados, procedimentos especiais e outros organismos pertinentes.
• * Um resumo, também elaborado pelo ACNUDH das informações fornecidas por outras partes interessadas, as ONGs, por exemplo, as instituições nacionais de direitos humanos, grupos de mulheres, sindicatos e grupos religiosos.
Uma parte importante desta revisão é o diálogo interativo de três horas previstas no Grupo de Trabalho sobre o UPR entre o Estado e os Estados membros em causa. Durante este diálogo, os Estados-Membros podem fazer perguntas e fazer recomendações ao Estado sendo revisão.
O resultado da revisão será um relatório contendo um resumo do processo de revisão, as conclusões e/ou recomendações, compromissos voluntários assumidos pelo Estado em causa.
Informações adicionais:
Documentos previo ao Examen
Webcast (transmissão oficial das sessões do UPR)
Acreditação de imprensa e de informação (em Inglês)
Contato e-mail para a imprensa: [email protected]
Revisión Periódica Universal (em espanhol) / Revisão Periódica Universal (em Inglês)
