O Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Educação, Kishore Singh, afirmou nesta sexta-feira (09/09) que os protestos estudantis no Chile sobre o sistema de educação vigente devem ser acompanhados com atenção. “Embora o país tenha conseguido ampliar seu sistema educacional nas últimas décadas, é preciso ouvir o clamor popular”.
Na opinião do especialista, o momento representa uma oportunidade para que sejam reavaliadas as políticas educacionais no país. “O acesso a uma educação de qualidade – seja primária, secundária ou superior – não pode estar condicionado à capacidade de consumo ou endividamento do estudante e sua família”. Ele enfatiza que os tratados de direitos humanos preveem uma educação primária gratuita, assim como obrigam os estados a ampliarem, progressivamente, essa cobertura ao ensino secundário e superior.
No entanto, Singh afirmou que adotar a perspectiva dos direitos humanos não conduz, necessariamente, a uma estatização do sistema educacional. Ele recomenda a parceria do Estado com o setor privado que, quando bem regulado, pode impedir a exclusão dos mais pobres.
Singh também lamentou a morte de um estudante e os atos de violência ocorridos durante os protestos.
Ler original em espanhol: “Hay que oír con atención el reclamo estudiantil en Chile”, experto de la ONU en derecho a la educación
