BRASÍLIA (21 de setembro de 2020) – O Representante Regional do Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, participou no dia 17 de setembro, do primeiro dia da série “Roda de conversa com defensoras e defensores do meio ambiente”, uma parceria entre o ACNUDH, a Embaixada da França no Brasil, o Fundo Casa Socioambiental, PNUMA, ONU Mulheres, União Europeia e WWF-Brasil.
Nesse primeiro encontro, os debatedores pontuaram casos que ilustram os riscos enfrentados por defensores e defensoras ambientais no momento atual de pandemia de COVID-19. Há relatos do avanço sistemático de desmatamentos e invasões de terras indígenas e de povos tradicionais, além de outras práticas que constituem violações dos direitos humanos. Diante de tantos desafios, os convidados concordaram que neste momento é importante a articulação e o apoio em torno dos defensores e defensoras ambientais e dos povos indígenas e tradicionais.
Jan Jarab lembrou que a América Latina tem sido a região mais afetada em relação a ameaças contra defensoras e defensores ambientais. “Em 2019, segundo dados de ONGs internacionais, foi registrado o maior número de assassinatos de pessoas defensoras da terra e do meio ambiente em um só ano, sendo que dois terços desses casos ocorreram na América Latina,” disse.
Jarab reforçou também que os Estados devem reconhecer que a defesa dos direitos humanos é “uma atividade fundamental durante os períodos de emergência e garantir que os defensores possam realizar seu trabalho sem represálias, intimidações ou ameaças”.
Nesse sentido, o Representante Regional relembrou o Acordo de Escazú —assinado pelo Brasil— como um compromisso que visa garantir a implementação plena e efetiva dos direitos de acesso à informação ambiental, a participação pública nos processos decisórios ambientais e o acesso à justiça em matéria ambiental, de forma a contribuir para a proteção do direito de cada pessoa, das gerações presentes e futuras, para viver em um ambiente saudável e um desenvolvimento sustentável.
Outras exposições
Neidinha Suruí, líder da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, afirmou que “além da situação de pandemia, que já levou a morte de vários indígenas e defensores, temos observado que as terras indígenas estão sendo pressionadas por madeireiros, garimpeiros, caçadores e exploradores.” Ela cita o assassinato do indígena Ari Uru-eu-wau-wau, em abril deste ano, como exemplo marcante desse contexto.
Além disso, Rita Becker Lewkowicz, do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ), pontuou que “os povos indígenas têm mostrado sua articulação e elaborado diversos instrumentos para fortalecer a defesa de seus territórios”. Ela destacou que o papel dos parceiros é justamente apoiar essas iniciativas, lançando mão de ferramentas que devem ser usadas a favor dessa proteção.
Para Simone Karipuna, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará, o apoio e as articulações são vitais para os seus povos “continuem nos ajudando, apoiando, porque com isso vocês estarão ajudando a salvar vidas. Nós, povos indígenas, somos amigos, e queremos sempre estar caminhando junto com todos para um futuro melhor, não só para nós, mas para Amazônia brasileira e para o mundo”.
Sobre os webinários
Os eventos virtuais acontecerão às quintas-feiras, às 15h (horário de Brasília), entre os dias 17 de setembro e 15 de outubro de 2020. Palestrantes de diversas organizações da América Latina, que pautam e discutem os temas ambientais, participarão das mesas de conversa, que serão abertas ao público e terão tradução simultânea para português, espanhol e francês. Confira os temas das próximas sessões temáticas:
24/09 – Defensoras e defensores ambientais: direitos, marcos nacionais e internacionais
01/10 – Proteção às defensoras e aos defensores ambientais: situação dos conflitos nos territórios, experiências e boas práticas em segurança individual e comunitária
08/10 – O papel da comunicação na proteção de defensoras e defensores ambientais
15/10 – Como avançar na proteção das defensoras e defensores ambientais: o apoio dos atores internacionais
ANTECEDENTES
–Discurso de Jan Jarab (em espanhol)
– Vídeo da transmissão ao vivo em espanhol, português e francês
ES: https://www.youtube.com/watch?v=X_DMHuVxFyU&feature=youtu.be
PT: https://www.youtube.com/watch?v=1r92dPk28qA&feature=youtu.be
FR: https://www.youtube.com/watch?v=A68iliPC-Q8&feature=youtu.be
