GENEBRA (5 de agosto de 2024) – A Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Ashwini K.P., iniciou hoje uma visita oficial ao Brasil. A visita será concluída em 16 de agosto de 2024.
A Relatora Especial avaliará o progresso e os desafios para alcançar a igualdade racial e eliminar a discriminação racial, inclusive o racismo estrutural. Ela avaliará as principais tendências e questões e examinará as estruturas legislativas, políticas e institucionais em vigor no Brasil.
A especialista visitará Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, onde se reunirá com autoridades federais e estaduais, indivíduos de grupos raciais e étnicos, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços, acadêmicos e outras partes interessadas.
Ao fim de sua visita, a Relatora realizará uma coletiva de imprensa para apresentar as suas conclusões e recomendações. A coletiva será online, às 11:00 (horário de Brasília) na sexta-feira, 16 de agosto de 2024, de forma a permitir participação de jornalistas de todo o Brasil. O acesso será estritamente limitado a jornalistas credenciados, que devem enviar nome e veículo para [email protected]
A Relatora Especial apresentará um relatório resumindo sua visita e fazendo recomendações ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.
FIM
Histórico do mandato
Milhões de seres humanos continuam a ser vítimas de diversas formas de racismo, discriminação racial, antissemitismo, xenofobia e intolerância correlata. Esses flagelos não apenas persistem, como também estão continuamente assumindo novas formas. O mandato da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo foi criado para intensificar os esforços internacionais de combate a essas violações dos direitos humanos básicos.
Nessa função, a Relatoria Especial transmite apelos urgentes e comunicações aos Estados sobre supostas violações da lei internacional de direitos humanos; realiza visitas a países para apuração de fatos; e apresenta relatórios ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e à Assembleia Geral.
A Relatoria Especial sobre formas contemporâneas de racismo é uma especialista independente em direitos humanos nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O mandato foi criado em 1993 por sua antecessora, a Comissão de Direitos Humanos (pela resolução 1993/20). Em 1994, o mandato foi definido com mais precisão pela resolução 1994/64. O mandato da Relatoria Especial foi recentemente renovado por mais um período de três anos pela resolução 52/36 do Conselho de Direitos Humanos, adotada em 4 de abril de 2023.
A Sra. Ashwini K.P. (Índia) foi nomeada pelo Conselho como a 6ª Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em outubro de 2022. Ela assumiu suas funções em 1º de novembro de 2022.
As Relatorias Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de apuração de fatos e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
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