21 de março de 2022 – A ONU Brasil organizou uma reunião sobre violência política contra pessoas LGBTQIA+. Realizado no âmbito da campanha Livres e Iguais, o encontro contou com a participação de representantes das Nações Unidas e de parlamentares do Senado Federal, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas.
“Neste ano em que o Brasil passará por eleições gerais, pensar e discutir estratégias de enfrentamento a esse tipo de violência é fundamental”, afirmou a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks.
A partir desta reunião, a ONU Brasil pretende reforçar sua colaboração para o fortalecimento de mecanismos de prevenção e proteção em relação à violência política, especialmente contra pessoas LGBTQIA+ e que defendem os direitos LGBTQIA+, a fim de garantir o direito de todas as pessoas à participação política.
No Brasil, as pessoas LGBTQIA+ estão mais vulneráveis aos diversos tipos de violência. Não é diferente na política. Essa foi uma das questões que motivou a ONU Brasil a organizar uma reunião sobre violência política contra pessoas LGBTQIA+.
As eleições municipais de 2020 foram um marco histórico para a população LGBTQIA+ do Brasil, pois resultou em um recorde de pessoas LGBTQIA+ eleitas. Contudo, ao longo do ano de 2021, meios de comunicação e pessoas defensoras de direitos humanos evidenciaram os vários ataques sofridos por parlamentares, incluindo ameaças de morte. Esses ataques colocam em risco não apenas a vida privada, mas também a vida pública dessas pessoas, comprometendo os mandatos assumidos e o pleno exercício do direito de participação na vida pública.
Várias organizações têm desenvolvido ações no contexto da prevenção e proteção contra a violência política, incluindo movimentos sociais tais como Aliança Nacional LGBTI+, ABGLT e ANTRA, além de instituições do Estado como o Tribunal Superior Eleitoral e a Defensoria Pública da União, também presentes na reunião. O tema é objeto de preocupação também da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados que, através da iniciativa Observatório Parlamentar da RPU, realizou audiência pública e vem acompanhando a situação.
Por sua vez, as Nações Unidas têm realizado várias iniciativas na temática da participação política bem como dos direitos humanos no contexto das eleições em geral. “Neste ano em que o Brasil passará por eleições gerais, pensar e discutir estratégias de enfrentamento a esse tipo de violência é fundamental”, afirmou a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks.
“Nas redes sociais vemos todos os dias casos de discurso de ódio, ataques concertados, ameaças e violência. Essa violência virtual pode muitas vezes sair das telas e alcançar o mundo real, se transformando em violência física”, alertou Rucks, chamando a atenção a importância de evidenciar a gravidade da violência política e mapear os mecanismos de prevenção e proteção disponíveis.
“A violência política coloca em risco não apenas a vida privada, inclusive de seus familiares, mas também a vida pública dessas pessoas, comprometendo os mandatos assumidos e violando os direitos à representação e participação igualitária na vida pública”, ressaltou a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.
“Para uma democracia funcionar é preciso que todas as pessoas se sintam livres e seguras para participar e se manifestar politicamente, inclusive pessoas LGBTI+ e defensoras de direitos humanos”, afirmou o representante para a América do Sul do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab.
Dentro e fora do legislativo – Parlamentares do Senado Federal, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas presentes na reunião relataram que as pessoas LGBTQIA+ estão mais expostas a violência não somente quando se candidatam, mas também quando se elegem.
No exercício do mandato, parlamentares LGBTQIA+ relatam diversos obstáculos impostos à sua atuação, como a dificuldade na tramitação de suas propostas legislativas, que deixam de ser pautadas ou são deliberadamente rechaçadas, assim como ameaças e ataques concertados pela internet. Os canais oficiais de denúncia das casas legislativas também são usados para barrar a atuação parlamentar, a partir de acusações de agirem contra a moral e os costumes.
Esses relatos reforçam a importância de fazer com que as corregedorias e outros espaços internos, tais como Comissões de Ética, cumpram seu papel de responsabilização das pessoas que violam e perpetuam violências contra pessoas LGBTI+ e não sejam usados como forma de perseguição e ameaças a esses mandatos.
As violências também acontecem fora do ambiente parlamentar, incluindo outros processos eleitorais, como as eleições para conselhos de órgãos de classe, quando candidaturas LGBTQIA+ ganham maior visibilidade.
Parlamentares e movimentos sociais presentes foram contundentes ao pedirem o respeito por eleições livres. Atacar as raízes do problema, as questões estruturais, combater a desinformação, as notícias falsas e o discurso de ódio, inclusive em redes sociais, bem como um maior compromisso do setor de justiça ao lidar com as denúncias, foram apontadas como ações fundamentais para garantir o direito à participação.
“É difícil permanecer no espaço político. Muitas vezes a proteção que o Estado oferece faz com que a pessoa tenha que sair do espaço da política”, disse Symmy Larrat, presidenta da ABGLT.
A partir desta reunião, a ONU Brasil pretende reforçar sua colaboração para o fortalecimento de mecanismos de prevenção e proteção em relação à violência política, especialmente contra pessoas LGBTQIA+ e que defendem os direitos LGBTQIA+, a fim de garantir o direito de todas as pessoas à participação política. A reunião foi realizada no contexto das atividades da Campanha da ONU Livres & Iguais e do Grupo Interagencial Gênero, Raça e Etnia.
Sobre a Livres & Iguais – Em 2013, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou uma campanha global sem precedentes para promover os direitos humanos da população LGBTQIA+. A Campanha da ONU Livres & Iguais almeja promover direitos iguais e tratamento justo para as pessoas LGBTQIA+ em todo mundo. Desde 2014, a Campanha da ONU Livres & Iguais é implementada no Brasil, sob a coordenação do Escritório da Coordenadora Residente. Saiba mais em https://www.unfe.org/pt-pt/
Conheça mais o trabalho das Nações Unidas no tema:
- ACNUDH – https://www.ohchr.org/es/elections
- ONU Mulheres – http://www.onumulheres.org.br/areas-tematicas/lideranca-e-participacao/
Fonte: ONU Brasil
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