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Mensagem de Jan Jarab, Representante para a América do Sul – 30 de agosto de 2022

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“O desaparecimento forçado não é uma questão do passado. É uma violação contínua dos direitos humanos, que persiste enquanto o paradeiro das vítimas não for esclarecido.

Na América do Sul, desconhece-se o destino de milhares de pessoas detidas por agentes do Estado durante as ditaduras militares dos anos 70 e 80. Os pactos de silêncio entre perpetradores, alguns deles protegidos pela lei, continuam sendo um obstáculo para o esclarecimento dos fatos.

As leis de anistia também têm sido um impedimento para verdade e a justiça. A impunidade é reforçada pelas tentativas, em vários países, de libertar os poucos criminosos condenados – geralmente devido a sua idade avançada- sem considerar a gravidade dos crimes ou se colaboraram nas investigações.

O desaparecimento forçado não é uma questão do passado nem típico de ditaduras. Também pode acontecer nas democracias atuais, especialmente por forças policiais. Por isso, os Estados devem redobrar seus esforços para prevenir e erradicar o desaparecimento forçado, tipificando o crime e desmantelando as estruturas que perpetuam a impunidade.

Como todo 30 de agosto, recordemos as vítimas de desaparecimentos forçados e apoiemos a luta de suas famílias e organizações. Sua busca incansável é também um anseio por verdade, justiça e reparação para toda a sociedade.”

Jan Jarab, chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul

Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (em espanhol).

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