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O Brasil deve investigar ataques e ameaças contra defensores dos direitos humanos no Pará, diz chefe regional

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Massacre ocorrido em 2017 no município de Pau d’Arco resultou na morte de 10 trabalhadores rurais. Até hoje, disputas na região e iminentes ações de despejo ameaçam mais de 200 famílias — incluindo parentes de vítimas do massacre e testemunhas.

BRASÍLIA (15 de fevereiro de 2021) — O chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, se reuniu nesta quinta-feira (11) com representantes de organizações de direitos humanos para discutir sobre desdobramentos do massacre de Pau d’Arco, ocorrido em 2017 no interior do Pará.

Participaram da reunião on-line representantes da Comissão Pastoral da Terra, da Front Line Defenders, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, da Terra de Direitos, da Justiça Global, da Comissão de Direitos Humanos do Pará/OAB, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Associação de Trabalhadores/as Rurais de Nova Vitória. A delegação da União Europeia também esteve presente.

“Para o nosso Escritório, o tema das ameaças contra as pessoas defensoras dos direitos humanos é uma absoluta prioridade”, destacou Jan Jarab, que também expressou a “solidariedade e preocupação” da ONU Direitos Humanos com a situação na região.

Desdobramentos do massacre

Ocorrido em maio de 2017 no município de Pau d’Arco, no sul do Pará, o massacre resultou na morte de 10 trabalhadores rurais. Até hoje, disputas na região e iminentes ações de despejo ameaçam as mais de 200 famílias — incluindo diversos parentes de vítimas do massacre, além de testemunhas — que vivem no acampamento Jane Júlia. 

Episódios recentes também despertam a preocupação de organizações defensoras dos direitos humanos. Em 26 de janeiro, o trabalhador rural Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente e testemunha do massacre de 2017, foi morto no acampamento. Além disso, a prisão -no dia 1º de janeiro deste ano- do advogado José Vargas Sobrinho Junior, que atua junto às famílias, vítimas e testemunhas no caso do massacre de Pau d’Arco, também inspira atenção das organizações presentes na reunião promovida pela ONU.

Jan Jarab reforçou ainda que é dever do Estado brasileiro, por meio das autoridades locais, promover uma investigação imparcial sobre a morte de Fernando Araújo, bem como uma devida reparação às famílias das vítimas do massacre de 2017. “É preocupante o fato de que os policiais investigados neste episódio, como nos foi reportado, sigam em suas funções enquanto não há uma decisão judicial”, destacou.

“O nosso escritório buscará uma comunicação direta com as autoridades locais para insistir na proteção às pessoas defensoras,” disse Jarab. Outros encaminhamentos também estão sendo articulados juntamente com a União Europeia a fim de dar visibilidade aos episódios ocorridos na região e evitar que novas tragédias ocorram.

FIM

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