27 de março de 2019 – “Hoje, na América Latina, sofremos uma enorme regressão. Nenhum de nós está seguro”, disse o brasileiro Moisés Borges, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), grupo que luta pelos direitos das comunidades afetadas por esse tipo de construção no país.
Borges e Letícia Oliveira, também do MAB, participaram recentemente na sede da ONU em Genebra de reunião com membros da comunidade internacional de direitos humanos para alertar sobre a situação das vítimas da recente ruptura da barragem de mineração em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 214 mortos e 91 desaparecidos.
“Os riscos de ser um ativista no Brasil e na América Latina são grandes, então, tentamos trabalhar coletivamente para que não haja uma pessoa agindo sozinha, mas em grupo”, disse Letícia.
Defensores dos direitos humanos, particularmente aqueles que defendem direitos ambientais, estão na mira de violência crescente. Em 21 de março, Dilma Ferreira Silva, ativista e coordenadora regional do MAB em Tucuruí (PA), foi assassinada junto a seu marido Claudinor Costa da Silva e ao amigo da família Hilton Lopes, em um assentamento na zona rural da cidade de Baião (PA).
O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu nota condenando o crime e pedindo investigações imparciais, independentes e completas, assim como uma maior proteção dos defensores de direitos humanos no Brasil.
De acordo com o MAB, há mais de 1,5 milhão de pessoas afetadas por barragens no Brasil, seja por conta de deslocamento forçado, danos ambientais ou acidentes quando essas construções falham. Borges disse que se envolveu com o MAB quando percebeu que sua própria família estava ameaçada pela construção de uma barragem, enquanto suas preocupações e direitos não estavam sendo reconhecidos.
“A partir dali eu comecei a entender que a construção dessas barragens era imposta a nós, então, me envolvi para criar um mundo melhor e evitar que outras pessoas passassem pela mesma coisa”, disse.
Letícia também foi afetada pela construção de uma barragem e se uniu ao MAB porque queria que a comunidade entendesse melhor a conexão entre pessoas, meio ambiente e situação econômica.
“Precisamos de uma nova forma de reorganizar a sociedade para sermos capazes de enfrentar os problemas socioambientais que temos hoje. O MAB foi a forma que eu e outras pessoas encontraram de contribuir”, declarou.
O Conselho de Direitos Humanos reconheceu as crescentes ameaças a ativistas ambientais. Em sua última sessão encerrada em 22 de março, o órgão aprovou uma resolução manifestando “grave preocupação com a situação dos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente no mundo todo e condenou fortemente assassinatos e todas as demais violações ou abusos contra ativistas ambientais”. A resolução pediu que os Estados tomassem ações concretas para proteger e defender ativistas, incluindo processar os responsáveis por ataques e ameaças.
Borges e Letícia, que ainda estão participando das reuniões na Europa e retornarão ao Brasil no fim de março, disseram que a morte de Dilma Ferreira Silva os lembrou de que, apesar de o trabalho dos ativistas ambientais ser perigoso, crimes como este não vão fazer com que eles parem de reivindicar mudanças e a proteção de suas comunidades.
“Estamos tristes com o assassinato de Dilma”, disseram em comunicado conjunto, “mas seguimos firmes na luta, por ela e contra todas as formas de injustiça”.
Fonte: ACNUDH
Tradução: UNIC Rio
VÍDEO
ONU Direitos Humanos – América do Sul
Facebook: www.facebook.com/ONUdh
Twitter: www.twitter.com/ONU_derechos
YouTube: www.youtube.com/onuderechos
