9 de agosto de 2018 – Em mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado em 9 de agosto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para a migração e o deslocamento, muitas vezes forçado, de povos indígenas dentro de seus países ou através das fronteiras internacionais, por conta de violência, conflitos ou devastações causadas pela mudança climática e pela degradação ambiental.
“Os povos indígenas têm uma profunda conexão espiritual com suas terras e recursos. No entanto, cada vez mais, os indígenas estão migrando dentro de seus países e através das fronteiras internacionais”, disse.
“As razões são complexas e variadas. Alguns estão sujeitos a deslocamento ou realocação sem seu consentimento livre, prévio e informado. Outros estão escapando da violência e do conflito ou da devastação causada pela mudança climática e pela degradação ambiental. Muitos migram em busca de melhores perspectivas e emprego para si e para suas famílias”, afirmou Guterres.
O secretário-geral da ONU lembrou que a migração é uma oportunidade, mas também traz riscos. Segundo ele, muitos migrantes indígenas vivem em condições inseguras e insalubres em áreas urbanas. Mulheres e meninas indígenas experimentam taxas desproporcionalmente altas de tráfico e outras formas de violência. Os jovens indígenas se deparam com questões complexas sobre sua identidade e valores, salientou.
“Em alguns países, os territórios dos povos indígenas são divididos por fronteiras internacionais. A cooperação entre essas fronteiras é importante para salvaguardar sua identidade, ocupações e práticas tradicionais.”
A expectativa é de que os Estados-membros da ONU adotem ainda este ano um Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, o que estabelecerá uma estrutura internacional para a cooperação regional e global. “Ele fornecerá uma plataforma para maximizar os benefícios da migração e apoiar grupos migrantes vulneráveis, incluindo povos indígenas. É essencial que os direitos e identidades dos povos indígenas sejam protegidos”, disse Guterres.
“Nesta data, nos comprometemos a realizar plenamente a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, incluindo o direito à autodeterminação e às terras, territórios e recursos tradicionais. E, onde quer que vivam, vamos garantir que os povos indígenas gozem de reconhecimento por suas contribuições e pela oportunidade de prosperar em paz em um planeta saudável”, concluiu.
Fonte: ONU Brasil
Neste ano, celebra-se o 70° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948. A Declaração Universal – traduzida para 500 idiomas – baseia-se no princípio de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Ela permanece relevante para todos, todos os dias. Em homenagem ao 70° aniversário desse documento seminal e para evitar que seus princípios vitais sejam ofendidos, estamos instando pessoas de todos os lugares a levantarem-se pelos direitos humanos: www.standup4humanrights.org.
ONU Direitos Humanos – América do Sul
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