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SANTIAGO (5 de setembro de 2019) – Mais de 230 pessoas provenientes de 12 países se encontraram na Quarta Consulta Regional para a América Latina e o Caribe sobre Empresas e Direitos Humanos. O evento se realizou nos dias 3 e 4 de setembro na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago do Chile.
Durante as jornadas, representantes estatais, diretores de empresas, associações de trabalhadores, grupos comunitários, defensores de direitos humanos e meio ambiente, bem como lideranças indígenas, acadêmicos e representantes de organismos internacionais dialogaram sobre as ações necessárias para promover o comportamento empresarial responsável na região.
Mais de 50 palestrantes abordaram a responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos, concretamente em prevenir, mitigar e remediar os impactos de sus operações e cadeias de abastecimento sobre as pessoas e o planeta.
A Consulta foi inaugurada pelo Ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Hernán Larraín, o Secretário da Comissão da CEPAL, Luis Yáñez, e a representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Birgit Gerstenberg, os quais destacaram a consolidação da Consulta como um espaço pioneiro no mundo para a convergência entre as partes interessadas no assunto.
A quarta Consulta foi organizada pela Oficina para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos. Pela primeira vez, a Consulta se realizou no ámbito do projeto regional: “Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe” (CERALC), que a ONU Direitos Humanos implementa junto à União Europeia, à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Aliança para promover a conduta empresarial responsável
No âmbito da Consulta foi celebrada a cerimônia inaugural do projeto CERALC, encabeçada pelo Chefe de Delegação Adjunto da União Europeia no Chile, Quentin Weiler, em companhia de representantes da ONU Direitos Humanos, OIT e OCDE.
Durante a cerimônia destacou-se que, durante os quatro anos de implementação, o projeto CERALC buscará unir forças entre diversos atores interessados em promover a conduta empresarial responsável em nove países da região. O projeto apoiará no desenvolvimento e/ou implementação dos Planos de Ação Nacionais sobre empresas e direitos humanos do México, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Argentina e Brasil.
“O projeto enfatiza que a Conduta Empresarial Responsável não apenas deriva de normas nacionais e internacionais; mas também é rentável para as empresas públicas e privadas, levando a uma diminuição de custos e riscos, atração de investidores e abertura de novos mercados. Para os governos favorece uma melhor gestão, menores conflitos sociais e prevenção de risco. Em resumo, um win win para todos”, declarou Weiler durante sua participação.
Problemas compartilhados, soluções coletivas
Durante os debates, as e os participantes concordaram com a necessidade de gerar parcerias inclusivas para abordar o tema empresas e direitos humanos, em um mundo que apresenta desafios complexos. Isso em sintonia com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e sua premissa de “não deixar ninguém para trás”.
A Consulta incluiu sessões sobre o papel das empresas frente à mudança climática; a devida diligência corporativa em direitos humanos; a prestação de contas e a reparação; questões de gênero e a proteção de defensores de direitos humanos. Também foram realizados 12 eventos paralelos gerenciados por diversas organizações, sobre temas como as empresas estatais, direitos dos povo indígenas e os Princípios Orientarores da ONU sobre empresas e direitos humanos.
Encerraram a Consulta o membro do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Dante Pesce; a Chefe de Unidade de Empresas Multinacionais e Fomento das Atividades com as Empresas da OIT, Githa Roelans; a Chefe da Unidade de Conduta Comercial Responsável da OCDE, Cristina Tebar Less; e a Chefe da Equipe Regional do Serviço de Instrumentos de Política Externa da União Europeia, Maria Rosa Sabbatelli.
Na ocasião foram destacados os aprendizados, bem como o diálogo honesto e real alcançado durante a Consulta, entre atores cruciais para o tema, mas que não sempre estão familiarizados com as normas de direitos humanos. Além disso, foram enfatizados os temas de acesso à justiça e a reparações, bem como a necessidade de que os Estados e as empresas invistam na prevenção dos efeitos nocivos das atividades empresariais aos direitos humanos.
Ainda, foi acordado o valor dos marcos normativos e regulatórios existentes a nível internacional, nacional e regional, mas que é urgente avançar com uma visão de futuro em ações concretas para a implementação dessas normas na defesa dos direitos humanos.
Os resultados coletados na IV Consulta para a América Latina e o Caribe serão integrados ao oitavo Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Derechos Humanos, evento global que se celebrará a final de novembro em Genebra, Suíça.
Por último, foi anunciada a V Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos para os dias 8 e 9 de setembro de 2020.
FIM
CONTEXTO. A Consulta Regional para a América Latina e o Caribe sobre Empresas e Direitos Humanos é uma reunião anual que busca promover ações para que as empresas contribuam para o desenvolvimento econômico e social através da criação de emprego, desenvolvimento de habilidades e tecnología, bem como fornecimento de bens e serviços; ao tempo que previnam, mitiguem e remediem os impactos adversos sobre as pesssoas, o meio ambiente e a sociedade. Em sua quarta versão, este ano a discussão centrou-se nas ações para fomentar uma conduta empresarial responsável: https://acnudh.org/pt-br/em-santiago-encontro-promove-conduta-empresarial-responsavel-e-direitos-humanos-na-america-latina-e-no-caribe/
Para solicitações de imprensa, favor contactar María Jeannette Moya, oficial de informação pública da ONU Direitos Humanos-América do Sur: [email protected] / +56222102970.
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