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Em Santiago, encontro promove conduta empresarial responsável e direitos humanos na América Latina e no Caribe

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Foto: ACNUDH
    • Evento fomenta respeito aos direitos humanos em atividades empresariais.
    • Mais de 50 oradores compartilharão experiências desde a perspectiva estatal, empresarial, acadêmica, da sociedade civil, entre outras.
  • Organizado pela ONU Direitos Humanos com apoio da União Europeia, OCDE e OIT, no marco do projeto “Conducta Empresarial Responsável na América Latina e  no Caribe”.

SANTIAGO (3 de setembro de 2019) – As agendas nacionais e regionais para promover uma conduta empresarial responsável, respeitosa aos direitos humanos, celebram um importante encontro em Santiago do Chile: de hoje até quarta-feira, 4 de setembro, acontecerá a Quarta Consulta Regional para a América Latina e o Caribe sobre Empresas e Direitos Humanos, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A Consulta reúne mais de 50 expositores em torno do tema, incluindo representantes estatais, diretores de empresas, associações de trabalhadores, associações profissionais, grupos comunitários, além de defensores de direitos humanos e meio ambiente, líderes indígenas, acadêmicos e representantes de organismos internacionais e regionais.

A partir de visões distintas, as e os participantes dialogarão sobre as ações necessárias para fomentar o comportamento empresarial responsável na região, incluindo ferramentas que ajudam as empresas a prevenir, mitigar e remediar os impactos de suas operações e cadeias de abastecimento sobre as pessoas, o planeta e a sociedade.

Esta quarta edição da Consulta Regional é organizada pelo Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos. Pela primeira vez, a Consulta se realiza no âmbito do projeto “Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe”, que a ONU Direitos Humanos implementa junto à União Europeia, à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com vista ao futuro

A IV Consulta foi inaugurada pelo Ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Hernán Larraín, quem elogiou a reunião como um espaço de convergência na região. Também comentou exemplos de como a colaboração entre vários setores contribui para o respeito dos direitos humanos nas ações das empresas.

Em representação à CEPAL, o Secretário da Comissão Luis Fidel Yánez ressaltou a evolução da Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos nos últimos anos. Também salientou a coerência desta atividade com a Agenda 2030, que promove o estabelecimento de parcerias multiator que coloquem as pessoas no centro do desenvolvimento sustentável.

“Enquanto significativos desenvolvimentos legais, regulatórios e de políticas públicas na região estão ocorrendo em todo o mundo, os resultados esperados desses esforços ainda não foram totalmente concretizados”, afirmou por sua parte Birgit Gerstenberg, representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul.

Nesse sentido, Gerstenberg considerou a importância da Consulta como uma plataforma de convergência regional para os atores interessados no tema. “Este é um espaço único de diálogo, de intercâmbio de boas práticas e lições para a promoção de uma conduta empresarial responsável na região, cuja pedra angular é o respeito pelos direitos”, afirmou.

O evento continuou com uma sessão de alto nível, que contou com a participação da Vice-presidente de Relações Internacionais da Central Unitária de Trabalhadores do Chile, Tamara Muñoz; a Diretora da Bolsa de Santiago, Jeannette von Wolfersdorff; a Presidente do Grupo de Trabalho da OCDE sobre Conduta Empresarial Responsável, Christine Kaufmann; e o diretor do Escritório da OIT para o Cone Sul da América Latina, Fabio Bertranou. A moderação esteve a cargo do integrante do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, Dante Pesce.

Durante o diálogo houve uma reflexão sobre como apoiar a criação de um ambiente propício para o desenvolvimento de práticas empresariais que sejam respeitosas aos direitos humanos, por meio de uma combinação inteligente de medidas obrigatórias e voluntárias.

Plenárias, eventos paralelos e participação

Em sua quarta edição, a Consulta Regional inclui discussões distribuídas em varias sessões e painéis, onde serão abordadas, entre outras, questões como o papel das empresas frente às mudanças climáticas – antes da conferência COP 25-; a devida diligência corporativa em direitos humanos; a prestação de contas e os mecanismos de reparação; assim como a proteção das pessoas defensoras de direitos humanos neste contexto.

Pelo segundo ano consecutivo, durante a Consulta serão realizados 12 eventos paralelos gerenciados por diversas organizações, sobre temas como as empresas estatais, os direitos dos povos indígenas e a geração de iniciativas de múltiplos atores para fomentar a implementação dos Princípios Orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos.

“Abrimos a discussão para que atores interessados propusessem e organizassem atividades ao redor da Consulta, como uma forma de fomentar sua participação e empoderamento sobre o tema de direitos humanos e empresas”, apontou Birgit Gerstenberg.

Os resultados coletados na IV Consulta para a América Latina e o Caribe serão integrados ao oitavo Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, evento global que se celebrará ao final de novembro em Genebra, Suíça.

FIM

FIM

CONTEXTO. A Consulta Regional para América Latina e Caribe sobre Empresas e Direitos Humanos é uma reunião anual que busca promover ações para que as empresas contribuam para o desenvolvimento econômico e social através da criação de emprego, desenvolvimento de habilidades e tecnologia, bem como fornecimento de bens e serviços; ao tempo que previnam, mitiguem e remediem os impactos adversos sobre as pessoas, o meio ambiente e a sociedade. Em sua quarta versão, este ano a discussão se centra nas ações para fomentar uma conduta empresarial responsável.

A Consulta também promove o papel das empresas no marco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a fim de alinhar suas atividades em respeito aos direitos humanos, para “não deixar ninguém para trás”. Deste modo, a Consulta é uma plataforma de diálogo para as partes interessadas –Estados, sociedade civil, povos indígenas, empresas, organismos internacionais e academia, entre outros–, que promove a plena vigência dos direitos humanos nas atividades empresariais. Com três edições anteriores, a Consulta na América Latina e no Caribe é pioneira em promover a participação neste tema, sendo replicada em outras regiões do mundo: https://bit.ly/2PluLm5.

Mais informação:

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Para solicitações de imprensa, favor contactar María Jeannette Moya, oficial de informação pública da ONU Direitos Humanos-América do Sul: mmoya@ohchr.org / +56222102970.

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