Estes programas, importantes para melhorar o acesso dos mais pobres a alimentos, saúde e educação, serão analisados em um seminário internacional, em 29 e 30 de setembro, em Santiago do Chile.
Santiago do Chile, 29 de setembro de 2011- Um de cada cinco habitantes da América Latina e o Caribe recebe transferências de dinheiro em troca de que seus filhos possam ir ao colégio ou participem em controles de saúde e nutrição.
Trata-se de recursos monetários entregados pelos programas de transferências condicionadas (PTC), dirigidos a famílias pobres com filhos em idade escolar e mulheres grávidas, os quais nasceram em meados da década dos 90 no Brasil e México. Atualmente, são implementados por 18 países da região.
“Apesar dos importantes avanços econômicos e sociais dos últimos anos, a desigualdade se mantém como um dos estigmas da América Latina e o Caribe. Os programas de transferências melhoraram o acesso à educação, saúde e nutrição, além de proteger os níveis de renda e o acesso a alimentos por parte das famílias mais pobres,” disse José Graziano da Silva, Representante Regional da FAO para a América Latina e o Caribe.
Os PTC atendem a 113 milhões de pessoas (19% da população latino-americana) com um investimento próximo a 0,4% do PIB regional, segundo o estudo “Programas de Transferências Condicionadas: Balanço da experiência recente na América Latina e o Caribe”, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Durante a última crise econômica internacional, nem o investimento social nem a cobertura regional destes programas viu-se afetada. “Os programas de transferências condicionadas, ou ¨com corresponsabilidade¨, constituem um dos principais instrumentos de combate à pobreza implementados durante os últimos 15 anos na região”, determinou a Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.
“O desenho e a implementação de políticas sociais capazes de abordar, desde um prisma multidimensional, problemas como a vulnerabilidade, a desigualdade e a pobreza são desafios fundamentais para a América Latina e o Caribe”, acrescentou a alta funcionária.
Hoje, 29 e amanhã 30 de setembro se realizará no Escritório Regional da FAO, em Santiago do Chile, o VI Seminário Internacional sobre Programas de Transferências Condicionadas, para analisar seus desafios e desenvolvimento.
Prevenção diante da crise econômica
Os PTC também têm sido importantes para evitar que as famílias pobres implementem estratégias negativas para enfrentar a crise econômica e o aumento dos preços dos alimentos, como substituir alimentos de boa qualidade por outros mais baratos, porém menos nutritivos, reduzir seu consumo alimentar ou vender seus ativos.
Também constata-se que estes programas criam melhoras significativas nos indicadores nutricionais, aumentam os controles médicos e o rendimento escolar, além de diminuir a evasão escolar.
Dinamizam as economias locais
Os programas não só impactam positivamente as famílias, mas também as economias locais, especialmente as rurais, já que os beneficiários aumentam seu consumo e injetam recursos às suas comunidades.
“Por muito tempo este tipo de programas foi considerado assistencialista, no entanto tem demonstrado ser um motor de desenvolvimento para os países e o primeiro passo na realização efetiva dos direitos cidadãos para milhões de homens, mulheres e crianças,” disse o Representante Regional da FAO.
Enfoque de direitos
O VI Seminário Internacional sobre Programas de Transferências Condicionadas é organizado pela Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome , pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela CEPAL e o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
O evento contará com a presença de ministros da área social, coordenadores nacionais e diretores de PTC de 15 países da América Latina e o Caribe, além de acadêmicos e especialistas internacionais.
Eles analisarão estratégias para aperfeiçoar estes programas mediante o chamado “enfoque de direitos”, o qual implica melhorar seus mecanismos administrativos e de operação para fortalecer sua transparência, rendição de contas, e a participação dos destinatários, evitando discriminações arbitrárias e melhorando sua cobertura, sem acrescentar a condição de vulnerabilidade e exclusão dos destinatários.
“As transferências podem contribuir ao cumprimento das obrigações nacionais e internacionais de direitos humanos”, disse Amerigo Incalcaterra, Representante Regional para a América do Sul do ACNUDH.
“Para combater a pobreza e cumprir com suas obrigações internacionais, os Estados devem adotar um enfoque baseado nos princípios fundamentais dos direitos humanos na planificação, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de suas estratégias, políticas e programas”, destacou Incalcaterra.
Veja vídeos: Inauguração pelo Representante Regional Adjunto da ACNUDH (em espanhol), Humberto Henderson
Veja fotos do seminario: http://www.facebook.com/media/set/?set=a.221095961285694.54660.102267499835208&l=abfd58fbf2
Mais informação
Agenda do IV Seminário:
http://www.rlc.fao.org/es/prioridades/seguridad/ingreso6/documentos/agenda_vi_seminario_ptc.pdf
Base de dados de programas de proteção social não contributiva na América Latina e o Caribe
Caderno da CEPAL N°95. “Programas de Transferências Condicionadas: Balanço da experiência recente na América Latina e o Caribe”. (material em espanhol)
http://www.cepal.cl/publicaciones/xml/6/44126/Programas-transferencias-Condicionadas-ALC-95.pdf
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