GENEBRA (9 de novembro de 2022) – O histórico de direitos humanos do Brasil será examinado pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU pela quarta vez na segunda-feira, 14 de novembro de 2022, em uma reunião que será transmitida ao vivo.
O Brasil é um dos Estados a serem revistos pelo Grupo de Trabalho da RPU em sua 41ª sessão, que ocorre de 07 a 18 de novembro, o que marca o início do quarto ciclo da RPU. A primeira, segunda e terceira revisões da RPU do Brasil ocorreram em abril de 2008, maio de 2012 e maio de 2017, respectivamente.
Os documentos em que se baseiam as revisões são: 1) relatório nacional – informações fornecidas pelo Estado sob revisão; 2) informações contidas nos relatórios de especialistas e grupos independentes de direitos humanos, conhecidos como Procedimentos Especiais, órgãos de tratados de direitos humanos e outras entidades da ONU; 3) informações fornecidas por outras partes interessadas, incluindo instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e grupos da sociedade civil.
Os três relatórios que serviram de base para a revisão do Brasil em 14 de novembro podem ser encontrados aqui.
Local: Sala 20, Palais des Nations, Genebra
Hora e data: 14:30h – 18:00h, segunda-feira, 14 de novembro de 2022 (hora de Genebra, GMT +1 hora) – 10:30 horário de Brasília.
A RPU é um processo único que envolve uma revisão periódica do histórico de direitos humanos de todos os 193 Estados-membros da ONU. Desde que sua primeira reunião foi realizada em abril de 2008, todos os 193 Estados membros da ONU foram revisados três vezes no primeiro, segundo e terceiro ciclos da RPU. Durante o quarto ciclo da Revisão Periódica Universal, espera-se novamente que os Estados descrevam os passos que tomaram para implementar as recomendações formuladas durante suas revisões anteriores, às quais se comprometeram a acompanhar, bem como destacar os recentes desenvolvimentos de direitos humanos no país.
A delegação do Brasil será chefiada pela Sra. Cristiane Britto, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Os três representantes dos países que atuam como relatores (“troika”) para a revisão do Brasil são Japão, Paraguai e Montenegro.
A transmissão da sessão será feita na página http://webtv.un.org
A lista de oradores e todas as declarações disponíveis a serem entregues durante a revisão do Brasil serão divulgadas na Extranet da RPU.
O Grupo de Trabalho da RPU está programado para adotar as recomendações feitas ao Brasil às 16h do dia 18 de novembro. O Estado sob revisão pode expressar suas posições sobre as recomendações que lhe forem apresentadas durante a revisão.
FIM
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Para saber mais sobre a Revisão Periódica Universal, visite: https://www.ohchr.org/en/hr-bodies/RPU/RPU-main
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Fonte: Conselho de Direitos Humanos da ONU
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