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Em recente recomendação, o Comitê da ONU para Eliminação da Discriminação contra a mulher urge a melhor proteção de mulheres e meninas indígenas

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Foto: ACNUDH

GENEBRA (27 de outubro de 2022)  O Comitê da ONU para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) está convocando os Estados para desenvolver e implementar, imediatamente, políticas abrangentes que visem melhor proteger os direitos humanos de mulheres e meninas indígenas em todos os lugares. 

Em sua última guia, formalmente conhecida por Recomendação Geral No. 39, o comitê denuncia as numerosas violações e abusos de direitos humanos que ainda afetam as mulheres e meninas indígenas, além de demandar sua participação efetiva e significativa nos processos de tomada de decisão e sua inclusão pelos Estados, com devido respeito a suas culturas, identidades e tradições. 

“Mulheres e meninas indígenas são desproporcionalmente afetadas pela violência baseada em gênero, assim como pelas desigualdades e discriminação e permanecem prejudicadas por um acesso limitado à justiça, educação, trabalho digno e saúde simplesmente por quem são”, diz Gladys Acosta-Vargas, presidenta do comitê. 

“A discriminação contra mulheres e meninas indígenas é inaceitável e deve ser devidamente enfrentada por todos os Estados eliminando todas os obstáculos estruturais que enfrentam e garantindo que seus direitos individuais e coletivos sejam plenamente respeitados” 

O comitê de 23 integrantes reconhece em sua guia que as mulheres e meninas indígenas são afetadas por formas interseccionais de discriminação, relacionadas a sexo, gênero, identidade indígena e outras características e fatores, e exige a proteção de mulheres indígenas defensoras de direitos humanos e ativistas ambientais. 

O comitê aponta que a população indígena no mundo é estimada em 476,6 milhões, sendo que mais da metade (238,4 milhões) são mulheres e meninas.

FIM

Para mais informações e pedidos da mídia em Genebra, por favor entre em contato com: A Seção de Mídia do Escritório da ONU Direitos Humanos através de +41 (0) 22 928 9855 / ohchr-media@un.org

Contexto
O Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher monitora o cumprimento dos Estados partes da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulherque tem 189 Estados parte até o momentoO Comitê é composto por 23 integrantes que são especialistas independentes de direitos humanos de todo o mundo, eleitos pelos Estados parte, e que exercem as funções em suas capacidades individuais e não como representantes dos Estados parte. 

Saiba mais com nossos vídeos sobre Órgãos de Tratado e CEDAW

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