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Desaparecimentos forçados: especialistas da ONU pedem para os Estados “não olhar para outro lado”

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GENEBRA (11 de setembro de 2019) – Estados de todo o mundo devem agir urgentemente para evitar os desaparecimentos forçados em vez de olhar para outro lado, disse hoje um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas.

“É nossa responsabilidade alertar o Conselho de Direitos Humanos e a comunidade internacional toda do que estamos percebendo como Grupo de Trabalho”, disse Bernard Duhaime, presidente do grupo de especialistas, depois de apresentar o mais recente relatório anual do grupo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça. 

Duhaime disse que a tendência global de deterioração dos direitos humanos é marcada por vários desenvolvimentos preocupantes na área dos desaparecimentos forçados.

“O crescente uso de sequestros extraterritoriais por vários Estados, a adoção de legislação e medidas regressivas na área de verdade, justiça e reparações; assim como a proliferação de atos de represália a famílias e organizações da sociedade civil são apenas exemplos do que enfrentamos no clima atual”, afirmou.

“Vários Estados também justificam cada vez mais o uso dos desaparecimentos forçados sob o pretexto de combater o terrorismo, inclusive através da adoção de medidas legais que facilitam o desaparecimento e a detenção forçados em situação de incommunicado“.

“O silêncio e a falta de reação da comunidade internacional podem ser interpretados como uma normalização dessas práticas, em clara contravenção do direito internacional dos direitos humanos. O Grupo de Trabalho considera essas tendências extremamente preocupantes”, acrescentou.

Além do balanço anual, Duhaime também apresentou um relatório sobre a visita do Grupo de Trabalho à Ucrânia, bem como relatórios de seguimento das recomendações feitas pelo Grupo em relação a visitas anteriores ao Peru e a Sri Lanka.

“Estamos disponíveis para ajudar esses governos na implementação das recomendações emanadas de nossas visitas aos países”, concluiu o especialista.

FIM 

Conheça o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados (em espanhol): https://www.ohchr.org/SP/Issues/Disappearances/Pages/DisappearancesIndex.aspx

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