SANTIAGO (27 de abril de 2015) – Com a presença do ministro da pasta, Heraldo Muñoz, o Ministério das Relações Exteriores do Chile realizou na sexta-feira 24 de abril, um seminário sobre direitos humanos e empresas para a sociedade civil, o setor privado e funcionários do Estado. O evento, realizado em Santiago, foi patrocinado pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Ministério da Economia, a Rede Pacto Global Chile e o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) do país.
O seminário focou nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU. Nesse sentido, e considerando as recomendações do Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e empresas da ONU, o seminário destacou o desenvolvimento de um Plano Nacional de Ação para implementar os Princípios Orientadores das Nações Unidas no país, uma iniciativa coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile.
Participando do seminário, o Representante Regional do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra, disse que os Princípios Orientadores da ONU enfatizam a obrigação dos Estados de proteger os direitos humanos, a responsabilidade das empresas de respeitá-los, e que ambos os atores devem garantir o acesso a mecanismos de reparação se esses direitos são violados.
Sobre o plano desenvolvido pelo governo do Chile, o Representante do ACNUDH observou que “temos de garantir uma ampla participação das partes interessadas durante o processo, a fim de desenvolver ferramentas que permitam sua materialização e a criação de amplos mecanismos de acompanhamento e avaliação”.
O debate foi enriquecido com a participação de autoridades e especialistas na área, incluindo a ex-integrante do Grupo de Trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas, Alexandra Guáqueta; a perita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Rosa María Ortiz; a subsecretária de Economia, Katia Trusich, e o Diretor de Direitos Humanos, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hernán Quezada, do Chile. Também participou o sector privado, através do presidente da Confederação da Produção e Comércio (CPC) do Chile, Alberto Salas, juntamente com executivos de empresas no país.
Além disso, várias organizações da sociedade civil e da comunidade empresarial apresentaram suas experiências, objetivos e análise sobre os direitos humanos e as empresas, com foco na necessidade de reforçar o trabalho participativo envolvendo todos os interessados no desenvolvimento de políticas públicas e de ações de diferentes grupos da sociedade, com base no respeito pelos direitos das pessoas.
FIM
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