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Brasil: situação de defensoras e defensores é tema de audiência na CIDH, com participação da ONU Direitos Humanos

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BRASÍLIA (22 de outubro de 2021) — A situação de pessoas defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente no Brasil foi tema de audiência pública realizada nesta sexta-feira (22) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no marco de seu 181º Período de Sessões, realizado virtualmente. O evento teve participação do chefe regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, e também de representantes de organizações internacionais e da sociedade civil.

O representante da ONU Direitos Humanos abriu sua fala lembrando que em 2016 o então Relator Especial da ONU sobre a situação de defensoras e defensores dos direitos humanos, Michel Forst, publicou um importante relatório no qual destacou os riscos sem precedentes enfrentados pelas pessoas defensoras do meio ambiente, identificando a situação na América Latina como particularmente dramática.

“Infelizmente, cinco anos depois, podemos ver que a pressão sobre defensoras e defensores do meio ambiente continua crescendo em toda a região, e a situação no Brasil é uma das mais preocupantes”, disse. Ele destacou também que no período entre 2015 e 2019, seu escritório registrou 174 assassinatos de pessoas defensoras dos direitos humanos no Brasil.

Seis dimensões da violência

Jan Jarab listou em sua fala seis dimensões preocupantes da violência contra pessoas defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente, entre elas: as ameaças vindas de atores econômicos, sobretudo do agronegócio e mineração, tanto criminais quanto formalmente legais; as políticas do Estado que favorecem a expansão de atividades econômicas em terras e territórios indígenas; o enfraquecimento dos mecanismos de proteção existentes; a criminalização das pessoas defensoras e a violência deliberada das forças de segurança contra elas; a impunidade dos perpetradores; e a dimensão de gênero.

Sobre esse último ponto, ele lembrou que as mulheres indígenas muitas vezes lideram a defesa de suas terras e correm riscos. “Em 2019, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, 102 mulheres defensoras do meio ambiente foram vítimas de violações de direitos humanos no Brasil. Só em 2021, a associação de mulheres indígenas Munduruku foi vandalizada duas vezes por conta de suas denúncias sobre a mineração ilegal em seus territórios”, disse.

“Nesse difícil contexto, o escritório que represento reitera seu compromisso de continuar trabalhando, junto com a CIDH, para fortalecer a proteção de pessoas defensoras ambientais no Brasil, abordar as causas estruturais das ameaças que enfrentam e buscar sinergias com todas as partes interessadas para a promoção e proteção de seus direitos humanos”, finalizou Jan Jarab.

FIM

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