(5 de dezembro de 2024) – O Representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, participou de um seminário sobre o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no dia 3 de dezembro, a convite da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados do Brasil.
O evento foi um espaço para avaliar e refletir sobre as perspectivas de atuação do Observatório, que tem se consolidado em uma importante iniciativa e está sendo renovado por mais um período por meio da parceria entre a Câmara dos Deputados e as Nações Unidas.
O evento contou com uma apresentação virtual do Jarab, onde reiterou o compromisso da ONU Direitos Humanos e da ONU Brasil com o trabalho renovado do Observatório, que pode se beneficiar das novas recomendações do quarto ciclo da RPU, mecanismo que avalia a cada quatro anos a situação dos direitos humanos nos Estados membros da ONU.
Durante sua apresentação, o Representante destacou a importância de que o Brasil tenha passado nos últimos anos por uma série de diálogos construtivos com quase todos os Órgãos de Tratado da ONU e aberto suas portas para uma série de Relatores Especiais. Entre as mais recentes estiveram as visitas do Relator sobre formas contemporâneas de racismo e do Relator sobre defensores de direitos humanos, ambas este ano, bem como a visita do novo mecanismo sobre justiça racial na aplicação da lei, conhecido pela sua sigla em inglês EMLER.
“Os três mandatos são cruciais para o Brasil, uma vez que o país continua a enfrentar frequentes ataques a defensores dos direitos humanos e várias formas de racismo, incluindo no policiamento, que durante décadas se caracterizou por elevados níveis de letalidade, sendo as principais vítimas as pessoas negras das zonas desfavorecidas das grandes cidades,” expressou Jarab.
O Representante também afirmou que o Observatório não deve ser isolado do debate legislativo sobre a aprovação de normas que podem representar avanços no cumprimento das obrigações internacionais do Brasil, contidas nos tratados de direitos humanos ratificados pelo país, mas também causar retrocessos na matéria.
O link para acessar a íntegra do seminário está disponível no site da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75038
FIM
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