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Bolívia: ACNUDH preocupado com denúncias de violência contra as mulheres que envolvem servidores públicos

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SANTIAGO (20 de março de 2019) – O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou sua profunda preocupação com denúncias recentes de violência contra as mulheres que envolvem servidores públicos do Estado Plurinacional de Bolívia.

O Escritório manifestou preocupação com a violação sexual de uma mulher brasileira privada de liberdade em Rurrenabaque (Beni), cometida supostamente por membros da Polícia Boliviana, bem como com as agressões que teria exercido um magistrado do Tribunal Constitucional Plurinacional de Bolívia contra sua esposa.

O ACNUDH reconheceu as medidas anunciadas pelo Estado para investigar as denúncias, especialmente quando envolvem servidores públicos responsáveis por fazer cumprir as leis, que devem agir de forma irrepreensível não apenas no exercício de suas funções públicas, mas também no âmbito privado.

Além disso, o Escritório ressaltou a importancia de que os casos de violência contra as mulheres não sejam abordados como crimes isolados, porém que as autoridades do Estado afrontem as causas estruturais da violência e discriminação contra as mulheres, para combater os estereótipos de gênero por meio de ações efetivas e integrais.

Em cumprimento do marco normativo nacional, o ACNUDH alentou o Estado a continuar investigando estas denúncias, bem como a velar porque todos os casos de violência contra as mulheres sejam investigados e punidos oportunamente.

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