GENEBRA (11 de setembro de 2017) – O Conselho de Direitos Humanos das Nações unidas inaugurou nesta manhã sua 36ª sessão regular em Genebra, Suiça. A sessão iniciou-se com um discurso do Embaixador de El Salvador e Presidente do Conselho, Joaquín Maza, e a uma atualização a cargo do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, sobre a situação dos direitos humanos ao redor do mundo e sobre as atividades de seu Escritório.
Vários dignatários se dirigiram ao Conselho durante a jornada inaugural, incluindo Ministros da Venezuela, Bolivia, Finlandia, Qatar e Reino Unido.
Durante seu discurso, o Alto Comissário Zeid referiu-se a uma série de preocupações a nível mundial e recordou as vítimas de atos terroristas. No mesmo sentido, afirmou que este não foi “um século de realizações e orgulho, senão um século pequeno, amargo e de privações para a grande maioria dos seres humanos.”
Zeis também refletiu sobre os compromissos de direitos humanos assumidos pelos Estados e a necessidade de estes serem coerentes em defendê-los dentro dos próprios países e no exterior. Do mesmo modo, o Alto Comissário questionou os governos que cometem represálias contra defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil que trabalham com os mecanismos de direitos humanos da ONU.
“Quando este Conselho não atua com urgencia e magnitude proporcionais à crise, a seletividade converte-se em um veneno que exaure a credibilidade deste organismo” , asseverou o Alto Comissário. Ademais, encorajou o Presidente do Conselho e aos Estados Membros a “desenvolver uma voz mais forte e unificada nos assuntos mundiais em favor dos dos direitos humanos” e sugeriu que “se considere a necessidade de excluir deste órgão os Estados envolvidos nas violações de direitos humanos mais flagrantes”.
Já na região da América do Sul, o Alto Comissário fez referencia ao informe publicado por seu Escritório, o mês passado, sobre a situação da Venezuela. Em tal documento se destaca “o uso excessivo da força por agentes de segurança e outras varias violações de direitos humanos no contexto de protestos contra o governo.” A respeito, o alto funcionario da ONU comentou em seu discurso que “existe um perigo muito real de que as tensões se intensifiquem ainda mais, com o Governo esmagando as instituições democráticas e as vozes críticas”.
Neste caso, Zeid recordou que “Venezuela é um Estado Membro deste Conselho e, como tal tem o dever particular de ‘manter os mais altos padres na promoção e proteção dos direitos humanos’”. Deste modo, acrescentou que ainda que se apoie “o conceito de uma Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, o mecanismo atual é inadequado”, motivo pelo qual insistiu que este se reconfigure “com o apoio e a participação da comunidade internacional”.
Zeid também expressou que a “investigação sugere a possibilidade de que se tenham cometido crimes contra a humanidade, o que só se pode confirmar com uma investigação penal posterior”, e chamou ao Conselho a “establecer uma investigação internacional sobre as violações dos direitos humanos na Venezuela”.
Por outro lado, o Alto Comissário fez referencia as situações recentes de corrupção no Brasil e enfatizou que “a corrupção viola os direitos de milhões de pessoas em todo o mundo, roubando-lhes o que deveria ser bens comuns e os privando dos direitos fundamentais como a saúde e a educação ou o acesso à justiça”. Também, acrescentou que “isto mina as instituições democráticas e promove uma erosão da confiança pública. O progresso no descobrimento e proceso da corrupção nos altos níveis de governo é um passo essencial em direção ao respeito dos direitos do povo, incluida a justiça.”
36ª sessão
A 36ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas transcorrerá entre hoje e o dia 29 de setembro de 2017 no Palácio das Nações em Genebra, Suiça.
Durante a sessão de três semanas, o Conselho escutará a apresentação de mais de 80 informes temáticos e de países, realizados por mais de 25 especialistas em direitos humanos e orgãos investigativos sobre uma ampla gama de temas.
Também se celebrará sua mesa redonda bienal sobre medidas coercitivas unilaterais e direitos humanos; seu debate anual sobre a integração de uma perspectiva de gênero em todo o trabalho do Conselho de Direitos Humanos e de seus mecanismos; seu debate anual de meio dia sobre os direitos dos povos indígenas, en comemoração ao décimo aniversario de adoção da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas; e uma mesa redonda sobre o impacto da discriminação racial nos direitos humanos das mulheres e crianças.
O Conselho também considerará e aprovará o resultado final do Exame Periódico Universal de 14 Estados, entros os quais se encontram: Argelia, Bahréin, Brasil, Ecuador, Finlandia, India, Indonesia, Marruecos, Países Bajos, Filipinas, Polonia, Sudáfrica, Túnez, e o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda del Norte.
A agenda detalhada da sessão pode ser encontrada aqui. Mais informações da sessão 36ª se encontra aqui. E encontre os informes a ser apresentados durante a sessão aqui.
O Conselho de Direitos Humanos
O Conselho de Direitos Humanos é um orgão intergovernamental no marco do sistema das Nações Unidas, composto por 47 Estados responsáveis para fortalecer a promoção e proteção de direitos humanos ao redor do mundo. O Conselho foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas dia 15 de março de 2006 com o propósito principal de enfrentar situações de violações de direitos humanos e realizar recomendações sobre elas.
A composição do Conselho de Direitos Humanos em 2017 é a seguinte: Albania, Alemania, Bangladesh, Bélgica, Bolivia, Botsuana, Brasil, Burundi, China, Congo, Costa de Marfil, Croacia, Cuba, Ecuador, Egipto, El Salvador, Emiratos Árabes Unidos, Estados Unidos, Etiopía, Filipinas, Georgia, Hungría, India, Indonesia, Irak, Japón, Kenia, Kirguistán, Letonia, Mongolia, Nigeria, Países Bajos, Panamá, Paraguay, Portugal, Reino Unido e Venezuela.
FIM
Com informação do Escritório da ONU em Genebra:
__________
– Leia o discurso completo do Alto Comissário (enm inglês): http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=22041&LangID=E
– [VIDEO] Discurso do Alto Comissário, Zeid Ra’ad Al Hussein: http://webtv.un.org/watch/zeid-ra%E2%80%99ad-al-hussein-item2-update-1st-meeting-36th-regular-session-human-rights-council/5571405767001/
– Mais informações sobre o Conselho de Direitos Humanos: https://acnudh.org/el-consejo-de-derechos-humanos-de-las-naciones-unidas/
Para mais informações e solicitações, por favor contacte Rolando Gómez (+ 41 22 917 9711 / [email protected]), Cédric Sapey (+41 22 917 97 51/ [email protected]) ou Sarah Lubbersen (+ 41 22 917 9689 / [email protected])
ONU Direitos Humanos-América do Sul, nos siga nas redes sociales
Facebook: www.facebook.com/ONUdh
Twitter: www.twitter.com/ONU_derechos
YouTube: www.youtube.com/onuderechos
Flickr: www.flickr.com/onuderechos
Revise o Índice Universal de Direitos Humanos: uhri.ohchr.org
