SANTIAGO, CHILE (14 de setembro de 2020) – A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apresentou perante o Conselho de Direitos Humanos uma atualização sobre a situação de direitos humanos no mundo. Sessão no. 45 do órgão inter-governamental foi inaugurada hoje em Genebra, na Suíça.
Em seu discurso, Bachelet salientou que as respostas baseadas em direitos humanos oferecem soluções efetivas “em este momento crítico na história do mundo, com tensões e pobreza crescendo aceleradamente e uma forte queda na esperança de muitas pessoas por ter uma vida melhor”.
Michelle Bachelet comentou sobre a situação de direitos humanos em mais de 30 países, incluindo no continente americano, onde destacou os fortes impactos socioeconômicos da pandemia por COVID-19 na região. Segundo ela, o caminho para uma recuperação sustentável deverá “abordar as causas profundas das iniquidades, da exclusão e da discriminação”, e acrescentou que “também será fundamental fortalecer a democracia e proteger os direitos humanos em resposta ao aumento dos níveis de violência” no continente.
Já sobre a América do Sul, a Alta Comissária apontou preocupações sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, com ênfase na Colômbia e no Brasil.
“No Brasil, estamos recebendo informações sobre violência rural e despejos de comunidades sem terra, bem como ataques a defensores dos direitos humanos e jornalistas, com pelo menos 10 assassinatos de defensores dos direitos humanos confirmados este ano. A contínua erosão de órgãos independentes para consulta e participação das comunidades também é preocupante. Apelo às autoridades para que adotem medidas firmes visando à garantir que todos os processos de tomada de decisão estejam baseadas nas contribuições e necessidades de todas as pessoas no Brasil”, ela comentou sobre o país.
Além disso, Michelle Bachelet comentou que em países como Brasil, México e El Salvador, entre outros, “estamos vendo um envolvimento crescente de militares em assuntos públicos e na aplicação da lei. Embora eu reconheça o contexto desafiador em termos de segurança, qualquer uso das forças armadas na segurança pública deve ser estritamente excepcional, com supervisão eficaz”.
Sessão no. 45
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realizará sua 45ª sessão ordinária de 14 de setembro a 6 de outubro de 2020 no Palais des Nations em Genebra, na Suíça.
Além de apresentar sua atualizaçao sobre a situação dos direitos humanos no mundo e sobre as atividades de seu Escritório, a Alta Comissária Bachelet abordará temas como a situação dos direitos humanos na Venezuela e na Nicarágua e o impacto da COVID-19 sobre os direitos humanos, entre outros.
O Conselho também discutirá os resultados finais da Revisão Periódica Universal para 12 Estados, e nomeará titulares de mandatos de Procedimentos Especiais e membros de Grupos de Trabalho. O Conselho também adotará decisões e resoluções antes de encerrar a sessão.
Para mais informações sobre a 45ª sessão – incluindo o programa anotado, programa de trabalho detalhado e os relatórios a serem apresentados – visite o site oficial do Conselho de Direitos Humanos.
FIM
Para mais informações e pedidos da mídia, contate Rolando Gómez (+ 41 22917 9711 / [email protected]) ou Sarah Lubbersen (+ 41 22917 9813 / [email protected])
Sobre o Conselho: O Conselho de Direitos Humanos é um órgão inter-governamental do sistema das Nações Unidas formado por 47 Estados responsáveis por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O Conselho foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de março de 2006 com o objetivo principal de abordar situações de violação de direitos humanos e fazer recomendações a respeito. A composição do Conselho de Direitos Humanos em sua 45ª sessão é a seguinte: Afeganistão; Alemanha, Angola; Argentina; Armênia; Austrália; Áustria; Bahamas; Bahrain; Bangladesh; Brasil; Bulgária; Burkina Faso; Camarões; Chile; República Tcheca; República Democrática do Congo; Dinamarca; Eritreia; Eslováquia; Espanha; Filipinas; Fiji; Índia; Indonésia; Itália; Japão; Líbia; Ilhas Marshall; Mauritânia; México; Namíbia; Nepal; Nigéria; Paquistão; Países Baixos; Peru; Polônia; Catar; Republica Da Coreia; Senegal; Somália; Sudão; Togo; Ucrânia; Uruguai; e Venezuela. A Presidente do Conselho de Direitos Humanos para 2020 é a Embaixadora Elisabeth Tichy-Fisslberger (Áustria).
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