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Escritório de Direitos Humanos da ONU e governo da Venezuela assinaram Memorando de Entendimento

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Foto: OHCHR

GENEBRA/NOVA YORK (23 de setembro de 2019) – O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Governo da Venezuela assinaram um Memorando de Entendimento, estabelecendo um marco para diálogos e cooperação futura, além de permitir uma presença contínua no país de dois oficiais de direitos humanos das Nações Unidas.

O documento de cooperação fornece uma base para a continuidade do diálogo, tendo em vista a futura conclusão de um acordo que permitirá a criação de um bureau nacional das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela.

O Memorando de Entendimento também visa melhorar a proteção e a promoção dos direitos humanos por meio de uma série de novas etapas, que incluem o fortalecimento de mecanismos nacionais para a proteção dos direitos humanos e o acesso à justiça, além de facilitar as visitas dos relatores especiais da ONU durante os próximos dois anos. Os detalhes dessas atividades serão estabelecidos em um futuro plano de trabalho a ser acordado entre o governo venezuelano e o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, dentro de 30 dias após assinatura do Memorando.

Membros da equipe de direitos humanos das Nações Unidas trabalharão com as autoridades e forneecerão apoio de acordo com seus compromissos de direitos humanos, acordados como parte da visita a Caracas feita pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet , em junho de 2019. No Memorando, o governo se comprometeu a permitir que oficiais de direitos humanos da ONU entrem em centros de detenção e tenham liberdade de movimento em todo o país.

“Meu Escritório e eu estamos comprometidos em trabalhar de perto com as autoridades e organizações da sociedade civil para promover e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas no país”, disse Bachelet.

O Memorando de Entendimento, assinado em 20 de setembro pela Alta Comissária Bachelet e pelo Ministro do Poder Popular para os Assuntos Estrangeiros da Venezuela, Jorge Arreaza, tem duração de um ano.

FIN 

Para mais informação e pedidos da mídia, contate: Ravina Shamdasani (rshamdasani@ohchr.org).

Fonte: ONU Direitos Humanos

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