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A pandemia de COVID-19 tem um impacto desproporcional sobre as pessoas LGBT, aponta relatório de especialista ONU

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BRASÍLIA (11de novembro de 2020) – O Especialista Independente da ONU em orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz, apresentou nesta terça-feira (10), em um evento virtual, os principais resultados do seu relatório sobre o impacto da COVID-19 na população LGBT. O diálogo teve a participação do Representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, e foi mediado pela Assessora de Direitos Humanos da ONU no Brasil, Angela Terto.

No início de sua fala, Madrigal-Borloz lembrou que a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu que os mais pobres e vulneráveis têm sido também os mais atingidos pela pandemia, e que o Secretário-Geral da ONU observou que “estão se destacando profundas desigualdades econômicas e sociais, sistemas inadequados de saúde e de proteção social que requerem atenção como parte da resposta de saúde pública”.

O Especialista Independente contou que o seu relatório é fruto de um amplo processo de diálogos iniciado em março de 2020. Segundo ele, mais de mil indivíduos em mais de 100 países contribuíram com evidências e perspectivas sobre as implicações da pandemia em pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e de gêneros diversos — e que, com isso, foi possível concluir que, de fato, a COVID-19 tem um impacto desproporcional na vida dessas populações.

“A resposta à pandemia reproduz e exacerba os padrões de exclusão social e de violência que já eram identificados antes desse vírus”, afirmou. “Os Estados e o outras partes interessadas devem adotar medidas urgentes para garantir que as respostas à pandemia sejam livres de violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.”

Para Madrigal-Borloz, os Estados têm também a obrigação de garantir a participação e o empoderamento dessas populações para a construção de uma resposta mais justa e efetiva à pandemia. Ele destaca três processos fundamentais que devem ser mantidos ou implementados nesse sentido: “A decisão política de reconhecer e acolher a diversidade na orientação sexual e identidade de gênero; a adoção de medidas decisivas para desconstruir o estigma; e também a adoção de abordagens baseadas em coleta de dados e evidências, contando com o envolvimento de organizações LGBT no desenho da resposta governamental.” Ele lembrou que as Diretrizes ASPIRE, divulgadas em junho de 2020, fornecem um conjunto específico de recomendações para essa finalidade.

O Representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, mencionou em sua fala que a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável defende que ‘ninguém deve ser deixado para trás’. Nesse sentido, ele questionou: “Mas como podemos promover uma agenda de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás, tendo pessoas LGBT que veem sua existência e identidade sendo questionadas, rejeitadas ou rotuladas?”, disse. “Pessoas LGBT devem ser capazes de viver livres e iguais, sem medo de abusos e de mudar quem eles são e quem eles amam.”

Jarab destacou a importância de se ter dados desagregados para o monitoramento dessas populações em uma resposta mais efetiva à pandemia. “A maioria dos Estados não coleta informações de forma sistemática sobre a situação das pessoas LGBT. As organizações não-governamentais, por outro lado, sim. Portanto, recomenda-se que haja uma comunicação mais fluída e uma relação de confiança entre as organizações e instituições que se encarregam dessas questões, a fim de desenvolver conjuntamente medidas eficazes de resposta à desigualdade, violência e discriminação por causa da orientação sexual ou identidade de gênero.”

O Representante do ACNUDH finalizou reforçando que os produtos das relatorias especiais, como esse informe apresentado pelo Especialista Independente da ONU, são insumos de extrema relevância para o trabalho do escritório regional e que certamente serão considerados em ações futuras.

As principais conclusões e recomendações do relatório podem ser encontradas, em português, nessa ficha informativa. O vídeo com a íntegra do evento de ontem está disponível na página do Especialista Independente no Facebook.

FIM

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