BELÉM, BRASIL (26 de novembro de 2025) – A ONU Direitos Humanos participou da 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada de 10 a 21 de novembro em Belém, Brasil, onde promoveu questões como justiça climática e a importância da defesa dos direitos humanos em contextos ambientais.
A delegação do Escritório foi liderada pela Subsecretária-Geral, Ilze Brands Kehris (em foto principal), juntamente com o Representante Regional para a América do Sul, Jan Jarab, e incluiu uma equipe técnica composta por especialistas em direitos humanos e meio ambiente.
Com ênfase especial em questões relacionadas ao Brasil e à região, o Escritório participou de mais de 30 atividades junto com contrapartes estratégicas, como ministérios dos direitos humanos, meio ambiente, organizações internacionais e regionais, bem como com relatores especiais da ONU e diversas organizações da sociedade civil.
A pauta em Belém incluiu reuniões bilaterais, eventos paralelos e espaços de coordenação, focados na proteção dos defensores dos direitos humanos em questões ambientais, direitos dos Povos Indígenas, igualdade de gênero, inclusão de comunidades historicamente excluídas e responsabilização em questões climáticas.
Entre as ações de destaque estiveram a apresentação de ferramentas sobre emergências ambientais, a contribuição para o debate sobre a saúde da população LGBTIQA+, sobre o racismo ambiental, a implementação do Plano Nacional do Brasil para a proteção dos defensores dos direitos humanos e o apoio ao lançamento do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Em os diversos eventos e reuniões, o Escritório dedicou atenção especial aos direitos dos Povos Indígenas, particularmente ameaçados pelas mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, que desempenham um papel crucial na proteção da Amazônia e de outros biomas essenciais para a vida no planeta. São também eles que frequentemente sofrem violações de seus direitos nos processos de transição energética, por exemplo, na extração de “minerais críticos”.
Durante as negociações realizadas durante a COP, no entanto, a ONU Direitos Humanos promoveu a incorporação de disposições e linguagem com uma abordagem de direitos humanos nas decisões adotadas pelas Partes. Ela colaborou com delegações estaduais para fortalecer o conteúdo dos diferentes acordos, incluindo o reconhecimento de direitos e proteção dos Povos Indígenas, o monitoramento do espaço cívico, entre outros.
“O trabalho dos defensores dos direitos humanos e do meio ambiental é uma das formas mais relevantes de buscar garantir, proteger e fortalecer os direitos humanos, bem como tornar efetivas as promessas assumidas pelos Estados em relação ao meio ambiente e às mudanças climáticas”, disse Jan Jarab durante o debate sobre a proteção dos defensores.
As atividades organizadas pela ONU Direitos Humanos no âmbito da COP30 foram apoiadas pela Agência Sueca de Cooperação Internacional.
FIM
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