GENEBRA (5 de novembro de 2022) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, publicou este sábado uma carta aberta ao novo CEO do Twitter, Elon Musk, na qual o exorta a “garantir que os direitos humanos sejam um elemento central” em sua gestão da famosa rede social.
A carta segue a demissão de toda a equipe de direitos humanos do Twitter e de todos, exceto dois membros, da equipe de ética, que Türk não chamou de “um começo encorajador”.
“O Twitter faz parte de uma revolução global que transformou a maneira como nos comunicamos. Mas escrevo com preocupação e medo sobre nossa praça pública digital e o papel do Twitter nela”, disse Türk na carta.
“Como todas as empresas, o Twitter precisa entender os danos associados à sua plataforma e tomar as medidas necessárias para resolvê-los. O respeito aos nossos direitos humanos compartilhados deve definir os limites para o uso e evolução da plataforma”, acrescentou.
“Em resumo, peço que você garanta que os direitos humanos estejam no centro da gestão do Twitter sob sua liderança”, disse o Alto Comissário.
Türk estabeleceu seis princípios fundamentais do ponto de vista dos direitos humanos que devem estar na vanguarda da gestão do Twitter:
- Proteja a liberdade de expressão em todo o mundo: Türk exortou o Twitter a defender plenamente os direitos à privacidade e à liberdade de expressão, de acordo com as leis pertinentes, e relatar de forma transparente sobre solicitações governamentais que violem esses direitos.
- A liberdade de expressão não é um cheque em branco: a disseminação viral de desinformação nociva, como a observada durante a pandemia de Covid-19 relacionada às vacinas, causa danos reais no mundo. O Twitter tem a responsabilidade de impedir a ampla disseminação de conteúdo que prejudique os direitos de terceiros.
- Mensagens de ódio que incitam à discriminação, hostilidade ou violência não têm lugar no Twitter: A disseminação do discurso de ódio nas redes sociais teve consequências terríveis para milhares de pessoas. As políticas de moderação de conteúdo do Twitter devem continuar a proibir esse tipo de ódio na plataforma.
- A transparência é essencial: A pesquisa é essencial para entender melhor o impacto das mídias sociais em nossas sociedades. Mantenha o acesso aos dados do Twitter por meio de suas interfaces abertas de programação de aplicativos.
- Proteger a privacidade: A liberdade de expressão depende da proteção efetiva da privacidade. É vital que o Twitter impeça o rastreamento intrusivo de usuários e a coleta de dados associados e se oponha, na medida do possível de acordo com a lei aplicável, a solicitações injustificadas de dados de usuários por parte dos governos.
- Idiomas e experiência de contexto não são opcionais: as responsabilidades do Twitter de manter uma plataforma segura e que respeite os direitos se aplicam não apenas ao conteúdo em inglês, mas em todo o mundo.
FIM
Fonte: ONU News
Traduzido por: ONU Direitos Humanos América do Sul
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