SANTIAGO (27 de abril de 2021) – No dia 23 de abril, no âmbito do 20º Período de Sessões do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, a ONU Direitos Humanos na América do Sul participou de um evento virtual sobre os povos indígenas em isolamento voluntário no Brasil, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
O evento foi um espaço de avaliação das políticas públicas e indigenistas implementadas pelo Estado brasileiro; relembrar o cumprimento das recomendações feitas por vários mecanismos sobre a situação dos povos indígenas em isolamento voluntário; e propor elementos essenciais para garantir a autonomia e autodeterminação desses povos em seus territórios livres.
A atividade contou com a participação de Jan Jarab, Representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que destacou a preocupação de seu Escritório com a situação dos povos indígenas no Brasil e países vizinhos. Em particular, Jarab destacou a crescente invasão de terras indígenas e ataques contra várias comunidades devido à mineração, extração de madeira e agricultura em escala industrial, entre outras ameaças.
O Representante da ONU para os Direitos Humanos reconheceu o importante trabalho das organizações indígenas e indígenas em prol dos direitos humanos, ao mesmo tempo que condenou os agrassões e assassinatos de lideranças indígenas e povos indígenas que defendem a terra. Jarab também questionou o enfraquecimento de várias agências autônomas relevantes para a proteção da natureza e dos povos indígenas.
Em relação à atual crise sanitária da COVID-19, Jarab disse que, para garantir o direito à autodeterminação, os Estados em conjunto com as comunidades indígenas devem elaborar protocolos de saúde adequados ao contexto indígena, baseados no consentimento livre, prévio e informado. Nesse sentido, destacou que os povos indígenas em isolamento voluntário ou de contato recente devem ser categorizados como grupos em situação de particular vulnerabilidade e ser protegidos por cordões sanitários que impeçam a entrada em seus territórios.
Junto com Jarab, participaram do evento Angela Kahyana da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Antônio Wilson Guajajara, do povo Tenetehara (Guardiões da Floresta); Fabrício Ferreira Amorim, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Contatos Recentes; e Lino João de Oliveira Neves, Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e integrante da Equipe de Apoio aos Povos Livres (EAPIL-CIMI).
Durante o encontro, demais painelistas denunciaram os constantes ataques dos quais são vítimas e os perigos das políticas governamentais que apoiam invasões de terras indígenas por parte de diversos atores. Além disso, ressaltaram a necessidade de proteger a floresta amazônica para a humanidade e a importância de respeitar as decisões dos povos indígenas em isolamento voluntário ou contato inicial.
SAIBA MAIS
- Leia o discurso completo de Jan Jarab, em espanhol (23/04/2021)
- Assista à transmissão do evento
FIM
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